A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, se reuniu nesta terça-feira (4/2) com os juízes diretores de foros do Poder Judiciário. O encontro foi o primeiro realizado neste ano de 2014 e contou com a participação de magistrados de 28 comarcas de diferentes regiões do Estado.
Na oportunidade os presentes receberam o relatório de atividades do Poder Judiciário no ano de 2013, que traz as principais conquistas da atual gestão. “Avançamos muito ao priorizarmos o 1º Grau de Jurisdição, estamos promovendo mais estrutura às comarcas, minimizando as dificuldades enfrentadas, e assim, dando condições para que possamos oferecer um trabalho cada vez melhor ao nosso jurisdicionado”, afirmou a presidente do TJTO no primeiro momento da reunião.
Para a diretora do Foro de Araguaína, juíza Julianne Freire Marques, a reunião é reflexo de uma gestão participativa. “Essa priorização do 1º grau é pioneira. Todos nós magistrados e também servidores se sentem valorizados. O diálogo aberto está sendo essencial, dessa forma, temos a oportunidade de expor nossas necessidades e ainda nos aproximarmos mais das decisões do Tribunal”, afirmou.
O encontro de trabalho ainda tratou de outros assuntos relevantes para o Judiciário, como o projeto de digitalização dos processos físicos ainda restantes no 1º e 2º graus. Os magistrados acompanharam o depoimento do juiz Luis Otávio de Queiroz Fraz, da 2ª Vara Cível de Palmas, a primeira do Brasil 100% digitalizada. “Com a digitalização temos muitas vantagens, como uma maior segurança dos processos, mais facilidade na estatística, economia de papel e móveis. Ganhamos mais espaço físico”, afirmou o juiz.
Já a juíza convocada do TJTO, Adelina Gurak, falou da parametrização, trabalho que será feito junto às comarcas com o objetivo de detalhar melhor os números do Judiciário tocantinense. A magistrada explicou ainda sobre os tipos de processos baixados previstos na resolução 76 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A juíza reforçou ainda que “não há como se ter uma boa gestão se nós juízes não conhecermos o nosso acervo (processos em cada Vara). Perdemos um pouco de tempo com isso, mas ganhamos muito depois”.
Um outro assunto tratado durante a reunião foi o trabalho que está sendo desenvolvido pela Comissão Especial para estudos e apresentação de minuta substitutiva de anteprojeto de Lei Complementar instituindo o novo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Tocantins. O juiz Sandalo Bueno, presidente da Comissão, explicou como está sendo conduzido o estudo que pretende modernizar o Código. “Nós temos a oportunidade de ouro, dada pela presidente Ângela, de fazer a coisa certa, garantindo a atualização dessas normas, adequando à atual realidade. Estamos vendo onde estão às dificuldades, os gargalos, para então apresentarmos uma proposta que possa garantir mais equilíbrio”, explicou.
Apresentação Diretores TJTO
A primeira reunião entre os diretores de Foros também contou com a participação de toda a diretoria do Tribunal de Justiça. Os diretores apresentaram um balanço das ações desenvolvidas em diferentes áreas e as propostas para o ano de 2014. O diretor Geral, Flávio Leali falou da execução de quase 100% do orçamento de 2013, que mesmo enxuto, foi aplicado com eficiência, garantindo o crescimento do Poder judiciário. Também foram destacados os avanços em Tecnologia da Informação, que promoveu mais modernização às comarcas, além de implementar mecanismos que facilitam a utilização do processos eletrônico.
