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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) participou da 4ª Reunião Negocial do sistema eletrônico de processos judiciais (eproc), realizada na segunda-feira (4/8), em Brasília. O encontro teve como objetivo fortalecer o desenvolvimento colaborativo do eproc nacional, alinhado ao Modelo de Gestão de Demandas, além de promover a troca de experiências entre os tribunais usuários da ferramenta, que atualmente é a mais utilizada do País em número de usuários.

Representando o Tocantins, participaram da reunião o coordenador do sistema eproc no TJTO, juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni; o gestor negocial e diretor judiciário, Wallson Brito da Silva; e o gestor técnico, servidor Ângelo Stacciarini Seraphin.

Para o juiz Marcelo Faccioni,  o encontro foi uma oportunidade valiosa para fortalecer a cooperação entre os tribunais e aprimorar o sistema de forma coletiva.

“As discussões aprofundadas, o compartilhamento de experiências práticas e a apresentação de propostas concretas reforçaram a importância do eproc na transformação digital do Judiciário brasileiro. São várias melhorias que o eproc está recebendo fruto do compartilhamento de ações de todos os seus usuários”.

Sediado pelo Superior Tribunal Militar (STM), o evento reuniu ministros da Corte e representantes de tribunais federais, estaduais e da Justiça Militar, e foi marcada por apresentações técnicas, relatos de boas práticas e alinhamentos institucionais.

Durante o encerramento, a ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Guimarães Rocha, afirmou que o sistema deixou de ser apenas uma inovação tecnológica e se consolidou como um dos pilares da transformação digital no País. Segundo ela, o e-Proc tem se mostrado uma ferramenta eficaz não só pela agilidade e economia que proporciona, mas também por promover inclusão e ampliar o acesso à Justiça.

“A digitalização dos autos e da tramitação processual tornou mais acessível a atuação dos órgãos judiciais, fortalecendo o princípio da publicidade, essencial à democracia e à cidadania” afirmou a presidente do STM.

O eproc é utilizado em diferentes segmentos do Judiciário brasileiro. No âmbito federal, está presente nos TRFs da 2ª, 4ª e 6ª Regiões. Na esfera estadual, opera em tribunais como TJRS, TJSC, TJTO, TJAC, TJMG e TJRJ, além da recente adesão do TJSP. Na Justiça Militar, é adotado pelos tribunais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e pelo próprio STM.