Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está em Brasília participando do seminário “A Arte de Conviver – Justiça Restaurativa nas Instituições”, promovido nesta quarta e quinta-feira (27 e 28/11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Uma alternativa
Na abertura da programação, que reúne palestras, painéis, oficinas temáticas e pitch de boas práticas envolvendo magistrados(as) de todo o Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é uma alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento.
Entre esses ambientes e contextos, o ministro citou possíveis impactos na reinserção de presos, na pacificação do ambiente escolar, no tratamento de conflitos familiares e, também, no campo da reconciliação nacional.
“A Justiça Restaurativa tem um papel especialmente importante em situações de reconciliação nacional. E aí há experiências inclusive no Brasil”, disse o ministro, lembrando a experiência na África do Sul pós-apartheid. “Naquele momento, se poderia viver uma situação de grave risco social de vingança e, no entanto, se fez esse esforço por via da Justiça Restaurativa, que foi a criação de uma Comissão da Verdade”, explicou.
Comitiva
O TJTO foi representado pela juíza coordenadora da Justiça Restaurativa no Tocantins e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos (Nupemec), Silvana Parfieniuk; a juíza presidente do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário tocantinense e juíza auxiliar da presidência, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi; a servidora da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) e membro do Comitê, Luciane Prado; a facilitadora da Justiça Restaurativa (JR), Tayna Quixabeira; e a assessoria do Nupemec, Lorena Gutierrez.
Expandir
Para a juíza Silvana Parfieniuk, o seminário revela a necessidade de expansão da JR para dentro das instituições, como mecanismo capaz de melhorar o ambiente institucional. “Sua potência consiste em construir pontes e ambientes saudáveis, uma vez que essa técnica é algo que nos transforma e humaniza”, comentou.
Refletir
De acordo com a juíza Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi, o evento foi um convite para a cura das relações institucionais, que abrem caminho para um Poder Judiciário mais feliz, saudável e sustentável, a fim de servir com efetividade o(a) cidadão(ã).
“A arte de conviver nas relações institucionais nos convida, pelas lentes da Justiça Restaurativa, a olhar para dentro de si, para o outro e para o todo, pois quando falamos em humanização do Poder Judiciário, em colaboração e conexões, se inexiste unicidade advinda do acolhimento de cada indivíduo, com respeito às diversidades, empatia, diálogo, amor, o que fortalecem as relações? Coerência, consciência, pertencimento, reflexão e disrupção de paradigmas são palavras de ordem! É preciso educar-se para ser, de forma transdisciplinar, porque o ser humano é incompleto e se torna humano sendo humano! Estamos preparados(as) para este encontro do cuidar? Vamos construir juntos este caminho do futuro?”, refletiu a magistrada.
Clique aqui para assistir na íntegra a programação do seminário “A Arte de Conviver – Justiça Restaurativa nas Instituições”.