O novo Portal da Transparência do Poder Judiciário está disponível, a partir desta terça-feira (15/01), no site do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Reformulada, a página proporciona mais facilidade de acesso e navegação e tem como foco o cumprimento da política de visibilidade instituída pelo Judiciário para disponibilizar ao cidadão informações sobre a gestão administrativa do TJTO.
Atendendo ao disposto nas Leis Complementares nº 101/2001 e Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que tratam de publicações de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, ao quadro de pessoal e respectiva estrutura remuneratória do Tribunal de Justiça. O Portal da Transparência busca organizar as informações de forma que facilite o acesso do cidadão, contribuindo para a realização de consultas rápidas e eficazes.
Para conferir as informações disponíveis no Portal da Transparência, basta acessar o site do TJTO e fazer a devida consulta nas áreas de gestão administrativa, financeira e de pessoal, tais como os resumos das licitações, contratos e convênios realizados pelo Tribunal, relatórios resumidos da execução orçamentária e financeira, bem como os relatórios de gestão fiscal e outros. “O Portal da Transparência permite a fiscalização do orçamento e das despesas realizadas, propiciando assim meios para efetivar o controle social dos gastos públicos”, destacou o diretor da Controladoria Interna, Sidney Araújo Sousa.
Para acessar o novo Portal da Transparência, clique aqui.
Texto: Sthefany Simão
Comunicação TJTO