A questão carcerária do Tocantins foi o foco principal da visita do presidente do Conselho Superior de Segurança Pública, procurador José Omar de Almeida Júnior, à Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, na tarde desta terça-feira (29/10). A desembargadora Ângela Prudente recebeu além do presidente do Conselho, o chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, promotor José Kazuo, a defensora pública, Letícia Amorim e o representante da OAB, o advogado Túlio Jorge Ribeiro de Magalhães Chegury.
O grupo, coordenado pelo presidente do Conselho, tratou da participação do Tribunal de Justiça em um mutirão carcerário, que pretende avaliar a situação dos presos no Tocantins. “A idéia é esse grupo sentar e traçar uma proposta para que possamos dar uma resposta a esse público carcerário e a população em geral”, explicou Almeida Júnior.
Acompanhada do coordenador do Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom e integrante Conselho Superior de Segurança Pública juiz Océlio Nobre e da juíza auxiliar da Presidência, Silvana Parfieniuk, a Presidente do TJTO confirmou a colaboração do Judiciário nessa união de forças. “Dentro das nossas condições estamos à disposição para garantirmos o êxito dessa ação”. A Desembargadora ainda comentou que o Tribunal já vem realizando mutirões visando descongestionar as comarcas e dar mais agilidade aos processos.
Uma minuta do Termo de Cooperação foi apresentada e será assinada posteriormente. Também ficou definido que o juiz Océlio Nobre representará o Judiciário nesta ação. No próximo dia 11 de novembro será realizado um novo encontro para detalhar o mutirão.
