O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começou, nesta segunda-feira (13/08), a implantação do Sistema de Virtualização de Processos, o e-Proc/TJTO, nas Comarcas de Miracema, Pedro Afonso e Guaraí. Até o momento, 38 das 42 Comarcas do Tocantins já estão operando por meio do sistema. Com mais esses municípios, o e-Proc/TJTO vai cobrir mais de 90% de todas as Comarcas do Estado.
Antes de iniciar a implantação, os servidores e magistrados de cada um desses municípios receberam treinamento para operar o sistema. A mesma capacitação acontece com os servidores e magistrados da Comarca de Paraíso do Tocantins, entre segunda-feira (13/08) e quinta-feira (16/08). Segundo o cronograma da Diretoria de Informática do TJTO, a implantação do sistema em Paraíso do Tocantins vai começar no dia 20/08.
A partir da instalação do processo eletrônico nas Unidades Judiciárias, somente será permitido ajuizamento de causas pelo Sistema Processual Eletrônico, conforme determina a Portaria 409/2012 da Presidência do TJTO.
Agilidade e segurança - Com o e-Proc/TJTO, a prestação jurisdicional passa do meio físico para o meio digital, o que oferece maior agilidade, eficácia e segurança, tanto para os servidores e magistrados, quanto para o cidadão. Além disso, o sistema contribui para preservar o meio ambiente, uma vez que reduz o uso de papel.
Treinamento - Magistrados e servidores, além dos agentes públicos das instituições do Sistema de Justiça, estão recebendo o treinamento do e-Proc/TJTO na sede da Comarca de Paraíso em estrutura cedida por um parceiro local da área de educação. A capacitação é realizada em dois dias. No primeiro dia a aula é teórica e no segundo, prática.