Após encerrar o primeiro dia de debates em torno do Judiciário brasileiro, dentro da programação do 98º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça a presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente e o presidente de TJSC, desembargador Nelson Schaefer Martins assinaram um Termo de Cooperação Técnica envolvendo os dois tribunais.
O Termo possibilitará ao Tribunal do Tocantins o recebimento e direitos de uso, sem ônus, dos Sistemas de Precatórios/cálculos, de Lista Unificada e de Contas Especiais, desenvolvidos e de propriedade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A parceria prevê ainda a transferência de tecnologia necessária para a implantação, o treinamento em Santa Catarina dos técnicos do TJTO e assistência técnica gratuita.
A presidente, desembargadora Ângela Prudente agradeceu o apoio do Tribunal de Santa Catarina. “É uma honra para nós termos acesso a esses sistemas, que certamente contribuirão significativamente com a melhoria da nossa prestação jurisdicional”.
O desembargador Nelson Schaefer colocou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina à disposição do TJTO. “Ficamos muito satisfeitos com a confiança depositada pelo Tribunal do Tocantins. Aguardamos a visita de sua equipe e da senhora para conhecerem de perto o funcionamento dos nossos sistemas”, disse Schaefer à desembargadora Ângela Prudente.
O Termo de Cooperação Técnica tem prazo previsto para vigência de 60 meses, a contar da data de sua assinatura.