Na tarde desta quarta-feira (18/12), a Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Desembargadora Jacqueline Adorno, recebeu, em seu Gabinete, o Procurador Geral do Estado do Tocantins, André Luiz de Matos Gonçalves, o Defensor Público Geral, Marcello Tomaz de Souza, o Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), Francisco Cardoso, e o Diretor da Escola Superior de Magistratura do Tocantins (Esmat), Desembargador Marco Villas Boas. Na ocasião, os representantes das respectivas instituições assinaram um termo de cooperação técnica, acadêmica e científica. Por meio do termo, as entidades passam a atuar conjuntamente no desenvolvimento de pesquisas e outras atividades acadêmicas e culturais.
Durante a reunião, a Presidente do TJTO relembrou que termos de cooperação similares a esse já foram firmados entre o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. “É importante que todos os órgãos envolvidos com a Justiça trabalhem em um mesmo sentido”, disse. “Quando uma instituição coopera com a outra, todas se aperfeiçoam conjuntamente. Isso significa, ainda, racionalização de recursos”, completou.
O Diretor Geral da Esmat acrescentou que a iniciativa contempla não apenas magistrados, como técnicos, servidores, advogados, defensores e procuradores. “O objetivo é enfatizar o sistema de Justiça de modo geral, e criar mecanismos que consigam envolver todos. Os termos assinados hoje cumprem essa meta e fornece a solução que precisamos”, explicou.
Na oportunidade, o Defensor Público Geral ressaltou a iniciativa do Tribunal de Justiça por meio da Esmat faz parte do processo de democratização. “É importante participar desse esforço de democratização do conhecimento jurídico, que, agora, será estendido a todos os servidores de várias instituições”, disse. O Defensor afirmou, ainda, que a sociedade merece o esforço, uma vez que ela é “o destinatário final dos serviços judiciais”.
Conteúdo do Termo
Através do convênio, as entidades de pesquisa e aperfeiçoamento das respectivas instituições poderão, entre outras possibilidades, realizar o intercâmbio de docentes e pesquisadores e implementar projetos conjuntos de pesquisa. O Termo prevê, ainda, a formação de uma Comissão de Acompanhamento, que será integrada por dois representantes de cada uma das instituições.
TJ e TRE assinam convênio de cooperação
A reunião desta quarta-feira (18/12) serviu, também, para que o Tribunal de Justiça e o TRE firmassem o convênio de cooperação para a composição da Junta Médica Oficial, necessária para concessão de direitos, benefícios, licenças e outros serviços aos servidores das respectivas instituições. De acordo com o convênio, a Junta será composta por um médico disponibilizado pelo TRE e outros dois fornecidos pelo TJTO.
