TJTO, FDUC e ESMAT assinam termo de cooperação em Coimbra

O diretor geral da Esmat, desembargador Marco Villas Boas, assinou, em Coimbra, Termo de Cooperação  com o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, ora já assinado pela ex-presidente desembargadora Jacqueline Adorno, e pela professora Anabela Maria Pinto de Rodrigues Miranda, a qual representou a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal. O Termo prevê a realização de dois seminários anuais de 20 horas cada, tendo como tema Aspectos Relevantes da Organização Judiciária e Gestão Processual.

Estes seminários têm como objetivo fornecer aos magistrados, presentes ou futuros, um conjunto de informação que permita, no desenvolvimento do seu percurso acadêmico e profissional, compreender a realidade do Judiciário numa lógica de gestão dos tribunais e do processo, habilitando-os para uma nova compreensão das realidades do direito e da justiça, como também para a agilização de procedimentos na sua atividade diária, racionalizando o trabalho desenvolvido, de modo a conseguir concretizar e realizar a justiça de uma forma justa, mas simultaneamente célere e eficaz.

Dois juízes atuantes em Tribunais Superiores Portugueses ministrarão esses seminários. O método a ser utilizado será o da metodologia teórico-prática, nas sessões das matérias relacionadas, de modo a dar a conhecer o que se faz e o que se pode fazer neste domínio na área da judicatura. Os Seminários assentarão também na partilha de jurisprudência de ambos os países sobre as temáticas do Seminário, com análise e reflexão críticas, por meio de debates e workshops a respeito dos assuntos objeto do curso, com a participação de magistrados portugueses e brasileiros.

 

 


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