Figueirópolis, 10 de junho de 2010 – A cidade de Figueirópolis,na região sul do Tocantins, em meio às comemorações do aniversário de 30 anos do município, abre as portas de seu novo fórum, inteiramente remodelado, e a baixos custos. Muitas das homenagens, durante solenidade ao ar livre, voltaram-se à desa. Willamara Leila, mentora do projeto, e que preside o Tribunal de Justiça do Tocantins. Distante 295 quilômetros de Palmas, Figueirópolis recebeu célebres presenças, em uma cerimônia de inauguração pontuada por discursos que denotaram mais uma grande vitória da atual gestão da desembargadora.
Entre as autoridades e magistrados que estiveram presentes, o secretário de Governo Carlos Braga – representando o governador do Estado do Tocantins, Carlos Henrique Amorim, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, o desembargador Antônio Félix Gonçalves, o deputado estadual Angelo Agnolin, a Defensora Pública Geral, Estellamaris Postal, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Bernardino Lima Luz, o presidente da Câmara Municipal de Figueirópolis, Aristóteles Azevedo Milhomen, o Juíz da Comarca de Figueirópolis Fabiano Gonçalves, o Comandante da Polícia Militar de Figueirópolis Aderaldo Nunes Potencio, o prefeito de Figueirópolis, José Fontoura Primo e a primeira- dama, Ademildes Medeiros Fontoura.
O que se pode notar é que um trinômio vem se repetindo nos pronunciamentos dos tocantinenses, da mais alta magistratura - responsável por gerir idéias eficazes e pioneiras ao Estado – passando por autoridades em âmbitos estadual e municipal, serventuários da Justiça, até chegar na fala do povo: eficiência, rapizez e qualidade. Essa tem sido, sem sombra de dúvida, a premissa de trabalho da atual presidência do TJTO.
Segundo o secretário de Governo, Carlos Braga “os cumprimentos não só foram aos 30 anos de emancipação de Figueirópolis, mas ao ato guerreiro da desembargadora em entregar ao povo local uma sede que fará história nos próximos 30 anos”. E acrescentou: “O que nos engrandece é saber que os jovens que estão no Ministério Público, nas Defensorias Públicas, os advogados, os juízes, acreditam no Tocantins, pois aqui os concursos são sérios e feitos para oferecer oportunidades dignas de trabalho.”
A desembargadora Willamara Leila parabenizou todos os que se envolveram nesse projeto, desde autoridades, magistrados, servidores, operários e população local, deixando-se levar pela emoção:
“Não há como dominar o coração, pois esperei muito por este momento. Até faltam palavras, mas agradecimentos, não”.
A presidente do TJTO reiterou o que sempre tem dito: “Somos servidores do povo. E havendo também a harmonia entre os poderes, quem ganha é a população. A construção não é mais importante que o ser humano, mas passamos um terço de nossas vidas no local de trabalho. Ele não pode ser insalubre. Estamos agora juntando as pontas da ciranda: o humano e a infraestrutura.
E esperamos concluir o Plano de Cargos e Salários, para a situação ficar equilibrada e todos continuarem prestando um trabalho digno à sociedade.Vamos manter a balança da justiça sempre igual para todos.”
Determinada a instituir novos modelos de prestação de serviços no judiciário, a desa. Willamara Leila formulou um calendário de ações audacioso – e bastante pertinente -, que consegue nos próximos meses equipar as Comarcas do Estado com 15 novos fóruns, dotados de infraestrutura completa, com servidores capacitados, além de promover reformas e de construir Unidades Judiciárias, que contarão com o atendimento volante dos Júizes de Direito.
O novo prédio do Fórum de Figueirópolis recebeu recursos na ordem de R$ 762 mil e exibe instalações funcionais com condições adequadas ao cumprimento das práticas judiciais e administrativas.
Ele é fruto de um projeto arrojado, desenvolvido pela Diretoria de Obras do TJTO, composta por engenheiros, arquitetos e projetistas. Conforme determinação da presidência do tribunal, esses profissionais estiveram imbuídos da meta de otimizar recursos, sem comprometer a qualidade.
Vale ressaltar que a autonomia do TJTO na condução da obra tornou possível viabilizá-la em curto espaço de tempo, fato que irá se repetir nas demais construções, já em andamento. E, acima de tudo, em perfeita sintonia com os demais poderes.
Prédios padronizados
As estruturas físicas precárias dos fóruns no interior do Estado estão com seus dias contados. As novas edificações estão sendo concebidas em módulos, para atender Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias. Por ser um projeto visual padronizado, ficará mais fácil a identificação por parte da população. Os fóruns de terceira entrância, maiores e mais bem elaborados, contarão com almoxarifado, salas para Oficiais de Justiça, Ministério Público, OAB, arquivo, Cartório, Defensoria Pública, protocolo e sala de audiências. Além de sala secreta, alojamento para a Polícia Militar, sala para testemunhas de acusação e de desfesa, espaço policial e celas. São aproximadamente 883 metros quadrados de área construída, contendo, inclusive, um amplo salão do júri, com auditório equipado com 78 lugares, 3 gabinetes para juízes, sala de audiência, cartório e recepção.
Os prédios nas Comarcas de primeira e segunda entrâncias, por serem modulares, poderão facilmente passar por ampliação, equiparando-se aos de terceira entrância.
Já nos municípios onde não houver uma sede de Comarca, lá estarão as Unidades Judiciárias, em versão diminuta, porém não menos eficientes. O módulo projetado à Unidade Judiciária - outra inovação da atual gestão da desa. Willamara Leila -, terá 169 metros quadrados de área construída, abrigando recepção, cartório, secretaria e um gabinete com sala de audiências.
Somada à preocupação em revigorar os espaços físicos está a iniciativa em zelar pela qualidade de vida dos trabalhadores, interligando, aos prédios, um Centro de Educação Infantil, que irá atender os filhos dos servidores. Sempre com a assessoria integral de pediatra e de nutricionista, proporcionando atividades de lazer e recreativas a cerca de 250 crianças. A idéia é, também, reaproveitar alguns ambientes do novo fórum, para que sejam ministrados treinamentos e realizadas atividades culturais.
As reformulações de infraestrutura também irão contemplar localidades como Alvorada, Arraias, Palmeirópolis, Paranã, Itaguatins e Wanderlândia.
Assessoria de Comunicação do TJTO