“O Poder Judiciário e o Poder Executivo se uniram para instalar a videoconferência no Tocantins, no âmbito do Tribunal e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Seciju). A partir do ano que vem não haverá mais o transporte de detentos até o fórum, já que serão ouvidos pela videoconferência, gerando mais agilidade no processo e economia orçamentária”, explicou o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia, ao assinar, na tarde desta terça-feira (16/10), o Plano de Trabalho das Videoconferências nas unidades prisionais.
A implantação do projeto irá permitir a realização de audiências criminais telepresenciais, com segurança e economia de recursos públicos, além de colaborar com a celeridade processual, trazendo diversos benefícios à sociedade, através da utilização da tecnologia da informação e comunicação (TIC).
“A assinatura atesta que o convênio assinado em outubro segue em pleno vapor, cumprindo o cronograma. Agradecemos ao Tribunal de Justiça e ao presidente Helvécio por encampar essa proposta com a gente, trazendo mais modernidade e avanço para o sistema”, pontuou o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Heber Fidelis.
Detalhes do plano
Resultado do Convênio nº 21/20/2019, firmado pelo entre o Estado e o Tribunal de Justiça do Tocantins, o Plano de Trabalho, com vigência até outubro de 2024, busca a efetivação das videoconferências telepresenciais, combinada com segurança, economia de recursos públicos e celeridade processual com foco na melhor prestação jurisdicional ao cidadão tocantinense.
Com abrangência nacional, visto que a solução é compatível com soluções adotadas por outros estados da federação, até mesmo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), busca, entre outros pontos específicos, proporcionar mais eficácia e celeridade ao procedimento processual penal; reduzir custos com transporte e escolta de presos para a realização de audiências em Juízo; aumentar a segurança física o preso e de outros profissionais de justiça e servidores envolvidos na audiência e/ou transporte dos presos; e possibilitar, quando possível, o contato do preso com familiares que se encontram em outras localidades.
Ainda segundo estipula o convênio, Estado e Tribunal de Justiça do Tocantins irão indicar gestores para, além de reprensentar os dois poderes, acompanhar e gerenciar a execução do plano.
Confira íntegra do plano aqui.
Texto: Júlia Fernandes/ Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
