Segue disponível até o dia 11 de agosto a “Pesquisa de Gestão Participativa“, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aberta à participação de magistrados, servidores, atores do Sistema de Justiça, jurisdicionados e população tocantinense em geral, no processo de confecção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Ou seja, ouvir a opinião do cidadão e dos integrantes do sistema de Justiça sobre quais ações devem ser consideradas prioritárias no próximo ano.
O levantamento, que vem sendo coordenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, apurado nesta terça-feira (26/7), mostra que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) é o segundo com maior número de participantes até agora na pesquisa, entre os 12 tribunais de pequeno porte. E alcança a oitava colocação entre as 27 cortes estaduais de Justiça do País que participam da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual.
Para participar, basta acessar o site do TJTO e clicar no link da pesquisa. Antes de responder ao questionário, escolha uma das opções disponibilizadas na plataforma (cidadão - advogado - defensor - membro MP - magistrado - servidor). Os participantes podem opinar na área de Infância e Juventude, sobre o julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei e ainda acerca dos temas de Desenvolvimento Sustentável e Grandes Obras Paralisadas no Brasil.
A pesquisa visa ainda fomentar a participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário de forma mais participativa, oferecendo a todos a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, por meio da Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública, dispondo sobre a importância dessa participação no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário, quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Saiba mais
Há 10 anos, o CNJ estabelece metas nacionais para aperfeiçoar a prestação jurisdicional em todo o país. Usualmente, esse processo é feito com a participação dos tribunais estaduais e aprovado durante o Encontro Nacional do Poder Judiciário.
A iniciativa é da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, formada por 27 tribunais estaduais, que busca, a partir deste ano, num esforço conjunto, conduzir o processo de gestão participativa para que a sociedade emita suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário, para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade.
Acesse a pesquisa aqui.
Texto: Marcelo Santos Cardoso (com informações do CNJ)
Comunicação TJTO