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A edição do Diário da Justiça desta quarta-feira (29/06) publica o calendário de sessões ordinárias do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para o segundo semestre.

De acordo com o ato ordinatório, assinado pelo secretário do Tribunal Pleno, Wagne Alves de Lima, serão doze sessões, a partir do dia 7 de julho, que ocorrerão conforme o disposto no Regimento Interno do TJTO. Em seu artigo 6º, o regimento determina que as sessões ordinárias do Pleno devam ocorrer nas 1ª e 3ª quintas-feiras de cada mês, às 14 horas.

Além das sessões ordinárias, o presidente do TJTO pode convocar sessões extraordinárias para reunir o Tribunal Pleno.

O secretário ressalta, no ato, que a Resolução nº 10/2014 acrescentou um parágrafo ao regimento, prevendo que, na impossibilidade de realização das sessões ordinárias, por recair em feriado ou ponto facultativo, a sessão fica automaticamente prorrogada para a primeira quinta-feira útil seguinte, independentemente de convocação.

PLENO

O Tribunal Pleno do TJTO é composto pelos desembargadores Ronaldo Eurípedes, Moura Filho, Luiz Gadotti, Marco Villas Boas, Jacqueline Adorno, Ângela Prudente, Eurípedes Lamounier, Helvécio Maia Neto, Maysa Vendramini Rosal, Etelvina Maria Sampaio Felipe, João Rigo Guimarães e pela juíza convocada Célia Regina Régis.

Lailton Costa - Cecom/TJTO

Fotografia: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO