O Poder Judiciário do Tocantins disponibilizou uma pesquisa pública para ouvir a opinião do cidadão e dos membros do sistema de Justiça sobre quais ações devem ser consideradas prioritárias em 2021.
Neste ano, Tribunais Estaduais de todo o Brasil se uniram novamente num esforço inovador para, juntos, conduzirem este processo de Gestão Participativa, no qual cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021.
A iniciativa atende ao disposto na Resolução CNJ nº 221 de 2016, que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Como participar
Para participar da pesquisa, que ficará aberta até o dia 26 de julho, basta acessar o site do TJTO e clicar no link da pesquisa. Antes de responder ao questionário, escolha uma das opções disponibilizadas na plataforma (cidadão - advogado - defensor - membro MP - magistrado - servidor).
Contribuem para o projeto os 27 Tribunais da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, incluído o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). O objetivo da Pesquisa é fomentar a participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário de forma mais participativa, oferecendo a todos a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, também por meio da Resolução 221/2016, que sugere aos tribunais a realização de ampla consulta pública, dispondo sobre a importância dessa participação no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário, quanto às metas que serão definidas para o ano subseqüente.
Acesse a pesquisa aqui
Texto: Gabriela Almeida
Foto: Divulgação