Com foco em soluções tecnológicas alinhadas à Agenda 2030 da ONU, o Tribunal de Justiça do Tocantins alcançou 100% de cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2025. O resultado reflete investimentos em projetos inovadores que modernizam serviços, aprimoram práticas internas e entregam benefícios concretos à sociedade.
O painel de acompanhamento da Meta 9, atualizado no último dia 13 de janeiro com dados de referência de 30 de novembro de 2025, confirma o cumprimento integral da meta pelo TJTO a partir de duas iniciativas estratégicas.
Um desses projetos é Portal Digital Integrador. Voltado às comunidades indígenas do Tocantins, o Portal é uma plataforma on-line que centraliza serviços governamentais, consultas de benefícios e emissão de documentos.
O ambiente virtual também oferece educação digital e financeira e disponibiliza um canal seguro para denúncias de abusos, o que fortalece a autonomia e a proteção dessas populações. Desenvolvido em cooperação entre o TJTO e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, o projeto combate a exploração econômica, promove inclusão tecnológica e encontra-se em fase de validação junto a lideranças indígenas e instituições parceiras.
Projeto Reconhecer
Com uso de Inteligência Artificial, a outra iniciativa é o Projeto Reconhecer, que fortalece o devido processo legal ao assegurar conformidade técnica e jurídica nos procedimentos de reconhecimento pessoal.
A solução identifica irregularidades em tempo real, gera relatórios técnicos automatizados e reduz riscos de erros judiciais, com atenção especial à proteção de grupos vulneráveis frente a vieses e práticas discriminatórias.
Atualmente em fase piloto, o projeto foi desenvolvido em cooperação entre o TJTO e os tribunais de Justiça do Acre e de Rondônia, com potencial de replicação em âmbito nacional.
Inovação como política institucional
Para André Vinícius D’Oliveira Gomes, servidor coordenador do Inovassol do TJTO, o resultado evidencia uma escolha institucional clara. “A inovação demonstra, de forma concreta, sua capacidade de solucionar problemas e transformar realidades. A atual gestão do Tribunal de Justiça do Tocantins tem valorizado e incentivado práticas inovadoras de maneira consistente, e nós, do Inovassol, celebramos com orgulho a conquista da pontuação máxima na Meta 9 do CNJ, que reconhece esse compromisso no âmbito do Judiciário”, afirmou.
As metas nacionais, definidas anualmente pelo CNJ, orientam os tribunais a qualificar o acesso à Justiça com mais eficiência, rapidez e qualidade. No caso da Meta 9, o desafio foi estimular a inovação no Poder Judiciário por meio do desenvolvimento de projetos vinculados à Agenda 2030 da ONU, oriundos de laboratórios de inovação, em cooperação interinstitucional e com resultados sociais mensuráveis.
⏹MACRODESAFIO
Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional