O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) comemora os expressivos resultados obtidos em seu Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) em 2021. Ano passado, foram baixados 171.794 processos, 27.563 a mais que em 2020, que somavam 144.231. Quanto à redução da taxa de congestionamento, esta foi de 69,51% para 64,33%, uma queda de 5,18 pontos percentuais (7,5%). Já a redução do custo do processo foi de aproximadamente R$ 700 (R$ 4.561,10 para R$ 3.880,33).
O IPC-Jus é um índice que compara os tribunais de determinado ramo da Justiça a partir de parâmetros de produtividade definidos com base nas variáveis informadas no Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário (SIESPJ). É calculado avaliando-se o quanto o tribunal conseguiu baixar em um ano, considerando seu fluxo processual, além dos recursos financeiros e humanos disponíveis.
Variáveis
O índice utiliza as seguintes variáveis: Insumos, despesa do tribunal (exceto gastos com inativos), número de servidores efetivos, requisitados e comissionados, número de magistrados e total de processos em tramitação; e Produto, o total de processos baixados.Valer destacar que desde 2017 o TJTO não conseguia reduzir o custo do processo, que é o resultado mais concreto da equação que consigna o IPC-Jus, segundo a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges).
Bons frutos
Para o coordenador da Coges/TJTO, João Ornato Benigno Brito, o resultado apresentado no IPC-Jus de 2021 “representa a colheita dos frutos semeados ao longo dos últimos quatro anos”. Ele cita como exemplos a instituição do GGEM (Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares), credenciamento dos conciliadores, gestores de metas, plano de ações para o alcance das metas, as ações do Nacom (Núcleo de Apoio às Comarcas), o empenho de magistrados e servidores, entre outros.
Comunicação TJTO
