Cumprindo programação para o mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) vão realizar fóruns, congressos e seminários voltados a magistrados, servidores e a comunidade em geral, visando discutir ações, capacitar os profissionais e aprimorar os serviços da Justiça.
Os interessados podem acessar o site da Esmat (http://esmat.tjto.jus.br/portal/), clicar no menu Cursos e Eventos, selecionar a programação desejada e fazer a inscrição; ou pessoalmente na secretaria da Esmat.
V Fórum Tocantinense de Tecnologia da Informação
Abrindo a programação, no dia 4 acontece o V Fórum Tocantinense de Tecnologia da Informação, no auditório da Esmat, para magistrados e servidores do Poder Judiciário, acadêmicos dos programas de mestrado em Modelagem Computacional de Sistemas, acadêmicos dos cursos de graduação em Tecnologia, professores, profissionais, integrantes do sistema de justiça e membros da sociedade em geral.
O evento é uma iniciativa do programa de pós-graduação stricto sensu Mestrado Profissional em Modelagem Computacional de Sistemas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em parceria com o TJTO por meio da Esmat. O objetivo é oportunizar aos participantes acesso aos estudos recentes nas áreas que envolvem a Tecnologia da Informação no Tocantins.
Fórum Judicialização da Saúde – Tocantins
Acontece no dia 6, no auditório do Tribunal de Justiça, e no dia 10, por transmissão via internet para as comarcas do interior. O evento é uma iniciativa do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde do Estado do Tocantins (Cemas/TO), com o apoio institucional do TJTO por meio da Esmat, e voltado para magistrados e servidores do Judiciário e comunidade em geral.
A ideia é sensibilizar os profissionais da saúde e operadores do direito que atuam direta ou indiretamente com o Sistema Único de Saúde (SUS) e com a judicialização das ações e serviços da saúde pública, fomentando a interlocução entre si, bem como destacar a importância da desjudicialização como um canal de aprimoramento da ação estatal.
I Workshop sobre Alternativas Penais
Será realizado no dia 13, no auditório da Esmat. O evento é destinado a servidores convidados do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Conselho Penitenciário, Conselho da Comunidade e servidores das Centrais de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepemas).
O objetivo é fomentar debate sobre o contexto, desafios e perspectivas das alternativas penais, bem como propor a constituição de um grupo de trabalho formado por integrantes do Sistema de Justiça, para o fortalecimento da Política de Alternativas Penais no Estado do Tocantins, com a finalidade de construir um plano estratégico com foco na responsabilização, prevenção e proteção social.
O workshop é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins, com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) por meio da Esmat.
I Seminário da Cidadania do Tocantins
Promovido pela Coordenadoria da Cidadania em parceria com o Projeto Corregedoria Cidadã do TJTO, por meio da Esmat, o evento acontece no dia 18, no auditório da Esmat, para magistrados e servidores do Judiciário tocantinense e comunidade em geral.
A ideia é promover o diálogo entre o Poder Judiciário e a comunidade sobre a implementação de projetos e atividades que promovam a cidadania ativa no enfrentamento de problemas sociais, estabelecendo condições e formas de intervenção que tenham impacto positivo na sociedade como um todo.
17º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental
Fechando a programação de setembro, o congresso será realizado nos dias 26 e 27, no auditório da Esmat, para magistrados e servidores do Poder Judiciário, estudantes, professores, profissionais, integrantes do sistema de justiça brasileiros e estrangeiros e membros da sociedade em geral.
O evento é promovido pela Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) com o apoio institucional do TJTO, por meio da Esmat. O objetivo é discutir os avanços e retrocessos do Direito Ambiental.
Texto: Jéssica Iane
Comunicação TJTO