
O Tribunal do Júri é um órgão colegiado composto por homens e mulheres comuns, escolhidos por sorteio, que têm a responsabilidade de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio e feminicídio, entre outros. É o julgamento que representa a participação popular no Judiciário ao garantir a atuação da sociedade de forma ativa na decisão sobre casos de extrema gravidade, como os crimes contra a vida, ou seja, aqueles em que a pessoa acusada do assassinato, tentado (quando a vítima escapa) ou consumado, tinha a intenção de matar ou assumiu o risco de produzir o resultado morte.
No segundo semestre deste ano, a Comarca de Paranã, no Sudeste do Tocantins, abre a temporada do Tribunal Popular do Júri nesta quarta-feira (7/8), com o julgamento do réu Cláudio Oliveira de Souza, de 45 anos. Ele é acusado de ter encomendado a morte do idoso Jorge Pedro da Silva, de 79 anos, que teve o corpo jogado em curso de água, por discordar da permanência da vítima em imóvel da família, segundo a denúncia que será julgada a partir das 8h30.
Presididos pelos juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, titular da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, os demais júris estão marcados o julgamento de Wilson de Paula Carvalho (27/8); Olessan Ramos dos Santos (10/9); Renato Gomes de Oliveira (22/10) e Daybson Souza e Silva (26/11).
DATA |
DIA |
PROCESSO | RÉU |
07/08/2024 | Quarta-feira | 0002525-79.2020.8.27.2732 | CLÁUDIO OLIVIERA SOUZA |
27/08/2024 | Terça-feira | 0000895-17.2022.8.27.2732 | WILSON DE PAULA CARVALHO |
10/09/2024 | Terça-feira | 0000813-25.2018.8.27.2732 | OLESSAN RAMOS DOS SANTOS |
22/10/2024 | Terça-feira | 0000992-56.2018.8.27.2732 | RENATO GOMES DE OLIVEIRA |
26/11/2024 | Terça-feira | 0000292-70.2024.8.27.2732 | DAYBSON SOUZA E SILVA |
Araguaína julgará caso do advogado Danilo Sandes
Em Araguaína, um dos julgamentos marcados para este semestre, durante a 7ª temporada (em setembro) é dos acusados da morte do advogado Danillo Sandes Pereira. Conforme a pauta de julgamentos assinada pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, o caso está listado para ser julgado entre 24 e 26 de setembro (de terça-feira a quinta-feira).
Vão a julgamento os réus presos João Oliveira Santos Junior, de 42 anos, e Robson Barbosa da Costa, de 38 anos, os dois são acusados do homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Mas os julgamentos populares começam antes, em Araguaína, com 6ª Temporada do Tribunal do Júri marcada para a terça-feira (13/8). Neste dia, será julgado Gideon Gomes da Silva, de 39 anos, acusado de ter matado a facadas Maria de Nazaré da Silva no dia 18 de agosto de 2023, por volta da 1h, em Santa Fé do Araguaia.
DATA | DIA | PROCESSO | RÉU |
13/08/2024 | Terça-feira | 0020150-05.2023.8.27.2706 | GIDEON GOMES DA SILVA |
15/08/2024 | Quinta-feira | 0016999-41.2017.8.27.2706 | MARCOS FRANÇA DE SOUSA |
20/08/2024 | Terça-feira | 0005870-97.2021.8.27.2706 | LUCAS DE ASSIS DA SILVA |
22/08/2024 | Quinta-feira | 0012953-33.2022.8.27.2706 | EDIVALDO DE SOUSA XAVIER |
27/08/2024 | Terça-feira | 0010653-11.2016.8.27.2706 | DANIEL DA SLVA, JHONE MACENA REIS E RONE MACENA REIS |
03/09/2024 | Terça-feira | 0017836-86.2023.8.27.2706 | JOSÉ IVAN GONÇALVES DA SILVA |
05/09/2024 | Quinta-feira | 0006129-92.2021.8.27.2706 | JHONE BORGES DA SILVA |
10/09/2024 | Terça-feira | 0003390-20.2019.8.27.2706 | VANUCCI FEITOSA DA SILVA ANDRADE |
12/09/2024 | Quinta-feira | 0025354-69.2019.8.27.2706 | ROBERT BEZERRA DE ARAÚJO |
17/09/2024 | Terça-feira | 0017912-52.2019.8.27.2706 | CLEUDIVAN GOMES DIAS DA SILVA |
19/09/2024 | Quinta-feira | 0025343-98.2023.8.27.2706 | IZAILTON OLIVEIRA LUZ |
24 a 26/09/2024 | Terça a quinta | 0021107-40.2022.8.27.2706 | JOÃO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, ROBSON BARBOSA DA COSTA |
01/10/2024 | Terça-feira | 0013862-41.2023.8.27.2706 | MARCOS ALVES DE MATOS |
03/10/2024 | Quinta-feira | 0015119-43.2019.8.27.2706 | JOELTON COSTA DE SOUSA |
08/10/2024 | Terça-feira | 0021902-46.2022.8.27.2706 | FRANCISCO ERIVALDO BENTO DA SILVA |
15/10/2024 | Terça-feira | 0015318-26.2023.8.27.2706 | JIAR ARLAN ROSEIRA RODRIGUES |
17/10/2024 | Quinta-feira | 0001586-41.2024.8.27.2706 | MARQUES DHONES LEOPOLDO DO NASCIMENTO |
22/10/2024 | Terça-feira | 0019401-61.2018.827.2706 | CLEIDSON DE SOUSA MIRANDA |
24/10/2024 | Quinta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
29/10/2024 | Terça-feira | 0021953-23.2023.8.27.2706 | FRANCICA DA SILVA BATISTA, LARA EDUARDA BATISTA DA CRUZ, WELERSON DA SILVA MONTEIRO |
31/10/2024 | Quinta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
05/11/2024 | Terça-feira | 0018558-04.2015.8.27.2706 | MASPO CARDOSO CUNHA |
07/11/2024 | Quinta-feira | 5000779-92.2008.8.27.2706 | LINDOMAR MEDEIROS COSTA |
19/11/2024 | Terça-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
21/11/2024 | Quinta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
26/11/2024 | Terça-feira | 0016767-34.2014.8.27.2706 | WESLEY PRIMO ARAUJO SILVA |
28/11/2024 | Quinta-feira | 0000625-90.2016.8.27.2703 | ALDIMIR LIMA NUNES (PROCESSO DESAFORADO DE ANANÁS) |
03/12/2024 | Terça-feira | 0010038-50.2018.8.27.2706 | KELSON ROCHA CARVALHO |
05/12/2024 | Quinta-feira | 0015502-21.2019.8.27.2706 | WHATILA BARBOSA DOS SANTOS |
Capital abre temporada no dia 20
As sessões de julgamento populares da Capital, sob a presidência do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital e presidente do Tribunal do Júri, Cledson José Dias Nunes, começam no dia 20, com o julgamento do vendedor Kellvin Lima Luz, de 30 anos, por tentativa de feminicídio (crime praticado contra uma mulher em razão do sexo feminino).
Ele é acusado de ter tentado matar a facadas a vítima Izabela Medina D’ambros, sua ex-companheira, por dez anos. Conforme a denúncia, o crime foi tentado por motivo fútil, dissimulação ou outro meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino no dia 12 maio de 2023, na capital.
Também estão na pauta de julgamentos Valderi da Silva Fialho (22/8); Olímpio Galvão do Nascimento (29/8). Sebastião Webert da Silva Sá (24/9); Kenned Oliveira de Araújo (26/9); Paulo Francisco de Jesus (3/10); Thiago Moreira Rodrigues (10/10); Marco Hotiere da Silva Lima (17/10); Roberto Carlos Machado de Sousa (24/10); Raimundo Vieira da Cunha (31/10); Francisco Felipe Cirilo da Silva (7/11); Najhara Bezerra de Sousa (14/11) e Giovanny Oliveira Lima (21/11).
DATA | DIA | PROCESSO | RÉU |
15/08/2024 | Quinta-feira | Reunião de abertura às 14hrs | - |
20/08/2024 | Terça-feira | 0020366-91.2023.8.27.2729 | KELLVIN LIMA LUZ |
22/08/2024 | Quinta-feira | 0007596-03.2022.8.27.2729 | VALDERI DA SILVA FIALHO |
29/08/2024 | Quinta-feira | 0005197-06.2019.8.27.2729 | OLÍMPIO GALVÃO DO NASCIMENTO |
24/09/2024 | Terça-feira | 0010911-05.2023.8.27.2729 | SEBASTIÃO WEBERT DA SILVA SÁ |
26/09/2024 | Quinta-feira | 0000342-13.2021.8.27.2729 | KENNED OLIVEIRA DE ARAÚJO |
03/10/2024 | Quinta-feira | 5038932-52.2013.8.27.2729 | PAULO FRANCISCO DE JESUS |
10/10/2024 | Quinta-feira | 0025787-62.2023.8.27.2729 | THIAGO MOREIRA RODRIGUES |
15/10/2024 | Terça-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
17/10/2024 | Quinta-feira | 0047334-03.2019.8.27.2729 | MARCO HOTIERE DA SILVA LIMA |
24/10/2024 | Quinta-feira | 0013737-72.2021.8.27.2729 | ROBERTO CARLOS MACHADO DE SOUSA |
31/10/2024 | Quinta-feira | 0037611-91.2018.8.27.2729 | RAIMUNDO VIEIRA DA CUNHA |
07/11/2024 | Quinta-feira | 5008143-41.2011.8.27.2729 | FRANCISCO FELIPE CIRILO DA SILVA |
14/11/2024 | Quinta-feira | 0031506-06.2015.8.27.2729 | NAJHARA BEZERRA DE SOUSA |
19/11/2024 | Terça-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
21/11/2024 | Quinta-feira | 0001592-28.2014.8.27.2729 | GIOVANNY OLIVEIRA LIMA |
Dianópolis também começa julgamentos no dia 15
O julgamento de Alex Rodrigues da Cunha, de 36 anos, marcado para a quinta-feira (15/8) inicia a temporada de julgamento popular em Dianópolis, Sudeste do Tocantins. Ele é acusado de ter matado a facada Alessandro Carvalho Dias no dia 20 de fevereiro de 2023 no Balneário Municipal de Rio da Conceição após discussão em ambiente de consumo de bebidas alcoólicas.
A temporada prossegue com o julgamento de Jailson Teixeira Tolentino (23/8); Célio Pereira Soares Barbosa (6/9); Antônio Nunes Lima (27/9); Renato Pereira Gomes da Silva (4/10); Michel Douglas Marques dos Santos (15/10); Ambrozio Alves de Araujo (17/10); Valdeci Lopes de Carvalho (14/11) e terminará com Alex Sandro Mendes Da Silva (29/11).
DATA | DIA | PROCESSO | RÉU |
15/08/2024 | Quinta-feira | 0000822-59.2023.8.27.2716 | ALEX RODRIGUES DA CUNHA |
23/08/2024 | Sexta-feira | 0000604-65.2022.8.27.2716 | JAILSON TEIXEIRA TOLENTINO |
06/09/2024 | Sexta-feira | 5000020-75.2010.8.27.2701 | CÉLIO PEREIRA SOARES BARBOSA |
20/09/2024 | Sexta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
27/09/2024 | Sexta-feira | 5000049-96.2008.8.27.2701 | ANTÔNIO NUNES LIMA |
04/10/2024 | Sexta-feira | 0000109-76.2016.8.27.2701 | RENATO PEREIRA GOMES DA SILVA |
15/10/2024 | Terça-feira | 0000887-12.2017.8.27.2701 | MICHEL DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS |
17/10/2024 | Sexta-feira | 0000112-31.2016.8.27.2701 | AMBROZIO ALVES DE ARAUJO |
24/10/2024 | Sexta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
01/11/2024 | Sexta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
14/11/2024 | Quinta-feira | 0003007-46.2018.8.27.2716 | VALDECI LOPES DE CARVALHO |
21/11/2024 | Sexta-feira | Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri | |
29/11/2024 | Sexta-feira | 0000493-05.2017.8.27.2701 | ALEX SANDRO MENDES DA SILVA |
Gurupi abre julgamentos populares dia 26 de agosto
A Comarca de Gurupi, no Sul do Tocantins, se prepara para a temporada de julgamentos pelo Tribunal do Júri, que começará na segunda-feira (26/8) conforme pauta assinada pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi.
O julgamento de Cleison Serafim Santiago, de 48 anos, abre a 5ª temporada de julgamentos, a partir das 8h30. Ele é acusado de ter matado Elio Alves Prazeres, a golpes com pedaço de madeira aplicados na cabeça da vítima, enquanto ela dormia, em Gurupi, na madrugada de 28 de outubro de 2023.
DATA | DIA | PROCESSO | RÉU |
26/08/2024 | Segunda-feira | 0012691.98.20238272722 | CLEISON SERAFIM SANTIAGO |
28/08/2024 | Quarta-feira | 0002259.20.2023.8272722 | GLEIDSON ALVES BATISTA |
30/08/2024 | Sexta-feira | 0014476.95.2023.827.2722 | ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS |
02/09/2024 | Segunda-feira | 0002753.84.2020.827.2722 | MAYCON JHONATAN BISPO DE ASSIS |
04/09/2024 | Quarta-feira | 0005457.65.2023.827.2722 | JACY ALVES SARZEDA JUNIOR |
06/09/2024 | Sexta-feira | 0014475.13.2023.827.2722 | JACIEL ALVES ARAUJO |
09/09/2024 | Segunda-feira | 0012082.52.2022.827.2722 | FABRICIO BARBOSA LEITE |
11/09/2024 | Quarta-feira | 0015653.31.2022.827.2722 | MANOEL PEREIRA DA SILVA |
13/09/2024 | Sexta-feira | 0006406.89.2023.827.2700 | LAYSON RODRIGUES CAMPOS |
O Tribunal do Júri?A pauta de julgamentos de um Tribunal do Júri inclui diversos casos de homicídio, com diferentes qualificadoras e agravantes, como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e crimes conexos, como organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e desobediência. Durante a sessão de julgamento, o juiz da Comarca preside os trabalhos, enquanto a acusação e a defesa apresentam suas teses e provas. Ao final, os jurados se reúnem em sala secreta para decidir se o réu é culpado ou inocente. A decisão é tomada por maioria de votos e é soberana, ou seja, não pode ser questionada quanto ao mérito. Após a decisão dos jurados, o juiz publica a sentença com o resultado e o tipo de pena a ser cumprida. A defesa pode apresentar recurso questionando o julgamento logo após a publicação da decisão. |