Conhecida por sua bela Praia da Gaivota, às margens do Rio Araguaia, a cidade de Araguacema, localizada a 300 km de Palmas, também se destaca pelos serviços judiciais prestados aos(às) cidadãos(ãs) pela comarca, composta pelo município-sede e pelo distrito de Caseara. “Temos que distribuir cidadania por meio da justiça”, ressaltou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, durante bate-papo com os(as) servidores(as) da comarca, nesta terça-feira (19/11), ao abordar as demandas e desafios para uma prestação jurisdicional célere, segura e efetiva.
O quadro funcional da unidade conta com oito servidores, sendo apenas dois efetivos - os quais estão prestes a se aposentar, e um magistrado que responde pela comarca, os quais atuam para garantir que os serviços cheguem à população da região. Consciente dessa realidade, a presidente do TJTO voltou a citar que a maior dificuldade do Poder Judiciário hoje está relacionada ao déficit de pessoal. “Podemos falar que, em termos de estrutura física, nós avançamos muito nesses 35 anos do Tribunal de Justiça, pois todos os fóruns estão modernos e acessíveis, mas a nossa dificuldade está no pessoal”, reforçou.
“Nós temos que realmente pensar no futuro”, citou a desembargadora, ao se referir à necessidade de realização de concurso público para solucionar as dificuldades existentes em comarcas como Araguacema. Segundo a presidente, o orçamento atual do Poder Judiciário não permite o planejamento de outros concursos necessários. “A gente está limitado ao orçamento”, compartilhou.
Apesar das dificuldades orçamentárias, esta gestão deu posse a 200 servidores aprovados no último concurso para o cargo de técnicos judiciários. Estes servidores estão lotados nas Centrais de Processamento Eletrônico, implantadas nas principais comarcas do estado, para conferir agilidade aos processos.
É o cartório do futuro; a gente entende que os resultados foram muito positivos, enfatizou a presidente.
A diretora-geral do TJTO, Ana Carina Souto, lembrou dos avanços na área de pessoal. Em relação ao último concurso, inicialmente, era para dar posse para 50 técnicos e a gestão conseguiu nomear mais de 170 técnicos. “Isso já foi um avanço”, declarou. “Técnicos de TI existiam só 8 vagas e nós conseguimos transformar os cargos de técnico e programador, fechando 38 novos técnicos de TI”, completou.
De acordo com a diretora, houve melhoria também na área de contabilidade. “Havia uma previsão de cinco cargos de contadores; nós conseguimos dar posse para 21. Isso tudo graças a um trabalho da presidente junto ao Executivo.” Ela citou ainda que a gestão conseguiu aumentar o número de estagiários e pagar uma série de passivos a servidores e magistrados.
Justiça inovadora
E por falar de futuro, a gestão trouxe aos serviços ações inovadoras, compartilhadas com os servidores de Araguacema pelo diretor judiciário do TJTO, Wallson Brito da Silva. “Já ouviram falar em Inovassol?”, perguntou o diretor, apresentando o Centro de Inovação do Tribunal de Justiça, além de novidades do Eproc e outras ferramentas que estão à disposição para implementar os serviços, a exemplo dos robôs Renajud e Sisbajud.
Outro produto inovador, o SimplesTOC, foi apresentado pela cogestora do programa, Roberta Maciel, que na oportunidade destacou que o objetivo da linguagem simples é trazer clareza às ideias, a fim de fazer com que a comunicação fique mais compreensível a qualquer pessoa.
As novidades chamaram a atenção da servidora Noelma Silva Brito Teles, que trabalha no Judiciário desde a década de 90. Para ela, as ferramentas são muito úteis e devem ser aplicadas.
“A gente acabou de ver sobre as novas ferramentas e tinha algumas que nós nem sabíamos. Então, é muito útil, muito útil para ser aplicada”, disse Noelma, revelando a satisfação que sente ao ver alguém feliz por concluir um processo. “Esse é o nosso trabalho. Eu amo trabalhar aqui no Judiciário.”
Durante a visita, os servidores tiveram ainda a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre comunicação e segurança institucional, além de poder fazer perguntas sobre temas como: assédio, remoção, Programa de Preparação para a Aposentadoria e incorporação da URV (Unidade Real de Valor) aos vencimentos dos servidores.
Valorização e humanização
A diretora de Gestão de Pessoas, Márcia Mesquita, ao apresentar a estrutura da diretoria, destacou o trabalho na área do desenvolvimento de pessoas e de valorização e humanização. Dentro do programa de qualidade de vida, a diretora falou sobre as ações com foco na saúde do trabalhador, por meio da interiorização da saúde. Este ano foi escolhida a ginástica laboral como projeto estratégico. Na comarca de Araguacema, no próximo dia 25 de novembro, os servidores vão receber atendimentos de terapias manuais, dando continuidade às ações realizadas em outubro, durante o mês dedicado ao servidor.
Para o juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, que responde pela Ccomarca, a Presidência, juntamente com toda a sua equipe, está de parabéns com o projeto Justiça mais próxima, “uma vez que vem visitando todas as comarcas do Estado e conhecendo a realidade de fato de cada comarca, conhecendo não só a comarca como também as pessoas, os servidores como seres humanos, ouvindo críticas, sugestões e elogios também”, comentou, frisando que esse projeto reflete na melhoria da prestação de serviços para a população.
Também integraram a comitiva do Justiça Mais Próxima e Inovadora o chefe da Assessoria Militar (Asmil), coronel Jaizon Veras Barbosa, e a tenente-coronel Hilma Costa, da Asmil.
