O Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário do Tocantins (e-Proc/TJTO) continua visado por outras instituições brasileiras. A Diretoria Judiciária e a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal tocantinense realizaram, na manhã da última terça-feira (8/8), reunião via teleconferência com membros do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para debater a implantação da ferramenta na Justiça gaúcha.
Durante a teleconferência foram levantadas questões a respeito do funcionamento do sistema, como custas processuais, recolhimento e expedição de guias de depósito judicial, cartas precatórias e mandados, e a emissão online de certidões negativas.
Segundo a representante do TJRS, a coordenadora de correição Sheron Garcia Vivian, a Justiça estadual do Rio Grande do Sul utiliza um sistema eletrônico desenvolvido pelo Judiciário gaúcho e atualmente a equipe está realizando um estudo comparativo para definir se segue desenvolvendo o sistema próprio ou adere ao e-Proc. “Tivemos conhecimento do e-Proc por meio de advogados e estamos conhecendo o sistema para avaliar suas peculiaridades e possíveis adequações à nossa realidade, mas não há dúvidas sobre a sua eficiência e funcionalidades”, concluiu.
O diretor de Tecnologia da Informação do Judiciário tocantinense, Marco Aurélio Giralde, destacou que “a constante procura de informações por parte dos tribunais em 2017 só fortalece a escolha do TJTO no ano de 2011 na adoção do sistema e-Proc, de propriedade do Tribunal Regional Federal da 4ª região”, afirmou.
Para o diretor Judiciário do TJTO, Francisco de Assis Sobrinho, “esse intercâmbio entre as justiças estaduais é importante porque fortalece e comprova que o e-Proc é um sistema eficiente, econômico e pode ser futuramente adotado como ferramenta padrão para toda a Justiça brasileira”, ressaltou.
Vale lembrar que o sistema e-Proc está em fase de implantação no Superior Tribunal Militar e na Justiça Militar de Minas Gerais. Ainda em agosto está prevista uma nova teleconferência para discutir a implantação da ferramenta no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Maria Gabriela – Cecom/TJTO
Fotos: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO