O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está com as inscrições abertas para a segunda edição dos congressos voltados à magistratura da primeira e da segunda instância. Os eventos serão realizados nos meses de maio e junho com o objetivo de ampliar o diálogo institucional e aprimorar a atuação jurisdicional em todo o país.
Os encontros ocorrerão em Brasília, o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual será realizado nos dias 18 e 19 de maio, enquanto o 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual acontecerá entre 15 e 17 de junho. Ambos reunirão magistrados(as) e operadores(as) do direito para debater propostas e consolidar entendimentos sobre temas relevantes da atividade judicial.
Além das inscrições, também está aberto o prazo para envio de Propostas de Enunciados. As proposições aprovadas seguirão para deliberação nas plenárias dos respectivos congressos.
Podem apresentar propostas magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e representantes da advocacia pública e privada. Os textos devem ser objetivos, indicar expressamente o dispositivo constitucional ou legal pertinente e trazer fundamentação sucinta. Os debates abrangerão direito público, direito privado, direito penal, direito processual civil e institucional.
As regras e diretrizes dos congressos estão previstas nas Portarias STJ/GP 67/2026 e 68/2026. Conforme o cronograma divulgado.
Cronograma
| 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual | |
| Submissão das propostas | 2 a 22 de fevereiro (até 23h59) |
| Análise preliminar | 2 a 18 de março |
| Avaliação final | 19 a 25 de março |
| Publicação das propostas admitidas e pré-aprovadas | 27 de março |
| 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual | |
| Submissão das propostas | 23 de fevereiro a 20 de março (até 23h59) |
| Análise preliminar | 30 de março a 17 de abril |
| Avaliação final | 23 e 29 de abril |
| Publicação das propostas admitidas e pré-aprovadas | 4 de maio |