A primeira reunião virtual de implementação do Justiça para Todos, carro-chefe da atual gestão, nesta quinta-feira (22/4), foi marcada pelo apoio unânime e a garantia de engajamento efetivo dados por desembargadores, juízes e diretores ao projeto que abriga o tripé celeridade, eficiência e eficácia. “Será uma realidade, não um slogan”, garantiu o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, ao agradecer o empenho de todos.
“Estou muito feliz com a receptividade do projeto, pois sou uma pessoa prática, gosto de resultado, de resolver. Sei que posso contar com participação de todos, visto que o programa é nosso, do Judiciário tocantinense, buscando levar a prestação da Justiça aos mais necessitados e vulneráveis, que é um exercício de cidadania e dentro do que prevê o texto constitucional”, lembrou o desembargador João Rigo.
Diretrizes do CNJ
À frente da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges-TJTO), João Ornato Benigno Brito destacou, entre outros pontos, que “o objetivo é acabar com o estigma de que a Justiça é só pra os ricos”, reforçando ainda que a Coges usou como referência as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aliadas ao macro desafio que visa garantir, no plano concreto, os direitos fundamentais das minorias como inclusão, acessibilidade e sustentabilidade. E ainda listou uma série de processos relacionados à ideia do projeto, entre os quais os relativos à pessoa idosa, à discriminação, a alimentos, à saúde (tratamento médico e medicamentos). E ao propor a individualização do processo por gabinete e seu trâmite presencial, João Ornato revelou que hoje 738 processos estão tramitando no segundo grau, ao passo que, no primeiro grau, esse número chega a 7.515.
Localizadores
No comando da Diretoria Judiciária, Wallson Brito da Silva esclareceu, durante a videoconferência, que os processos, que foram parametrizados com as classes e assuntos que se enquadram no Projeto Justiça para Todos, serão destacados pela ferramenta Automação de Localizadores e que, quando movimentados, os processos serão encaminhados para este localizador específico que facilita a identificação do processo para as unidades judiciárias.
Repercussão
Corregedora-geral da Justiça, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe parabenizou a iniciativa do presidente do TJTO em levar a efeito o projeto Justiça Para Todos e lembrou que este é o mesmo objetivo da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), que busca ser ainda mais humana e participativa. “É uma parceria em prol do bem comum, do jurisdicionado tocantinense. De levar uma justiça célere e efetiva sem esquecer os mais necessitados.”
Soldado do projeto
“Serei soldado de vossa excelência e apoiarei com alegria o senhor e sua equipe”, garantiu o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, parabenizando pelo nome escolhido para o projeto e lembrando os projetos de sua gestão e também de outros ex-presidentes da Corte. O desembargador Helvécio Maia Neto ainda elogiou o presidente do TJTO pela reedição do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destacando que sua implantação resultou em uma economia de gastos de cerca de R$ 17 milhões entre fevereiro de 2019 e agosto de 2020.
Justiça e custas
O desembargador Eurípedes Lamounier também parabenizou a implementação do Justiça Para Todos, mas ponderou sobre o aperto orçamentário do TJTO e o alto custo da isenção das custas judiciais, alertando que às vezes as partes têm condições, mas não as pagam. “Apoio total à questão da justiça social, apesar do aperto para prestação da Justiça aos jurisdicionados”, ressaltou o desembargador que relacionou o cenário também com as metas cobradas pelo CNJ.
Brilhante programa
Já o vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson Coutinho, sintetizou seu entendimento acerca do Justiça para Todos: “Brilhante programa. Quero ratificar tudo que disse após a posse do presidente João Rigo. Estarei à sua disposição para fazer o melhor para sua administração e ajudarei vossa excelência em tudo que for necessário”.
Amplitude à Justiça
Juiz convocado, Jocy Gomes de Almeida também se colocou à disposição para colaborar com o sucesso do Justiça para Todos. “É um projeto sensível ao interesse do jurisdicionado, que é a Justiça inclusiva, que traz uma grande limitação e precisa ser ampla”, frisou o magistrado.
Economicidade
“Registro de cunho pessoal, desembargador João Rigo, gratidão, e peço igualmente as bênçãos de todos os desembargadores, juízes auxiliares e demais magistrados. Tenho uma particularidade na minha terceira gestão como diretor. Nesse período estou em gozo de férias porque gosto muito do que faço”, frisou o diretor do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, que listou uma série de bons resultados alcançados pelo Judiciário relacionados à economicidade .
Demandas positivas
“Quero agradecer ao desembargador João Rigo pelo projeto audacioso que me fez abrir mão de um projeto de 42 anos para um de dois anos. E, diante de um material rico que o Judiciário tocantinense abriga, devemos passar das demandas reativas para demandas proativas que se têm para mostrar”, destacou o diretor de Comunicação, Tião Pinheiro, ressaltando que a equipe do Cecom está inserida de corpo e alma no projeto e que ações como o Justiça para Todos ressaltam o papel do Judiciário e fortalece a cidadania.
Jurisprudência
O juiz convocado José Ribamar Mendes Junior classificou o Justiça para Todos como uma brilhante iniciativa da atual gestão do TJTO, sugeriu apoio à iniciativa da desembargadora Jacqueline Adorno no sentido de uniformizar jurisprudência na 1ª Câmara Cível, da qual é presidente e que pode virar padrão para todas as Câmaras com o apoio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Texto: Marcelo Santos Cardoso / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
