O Judiciário tocantinense, juntamente com o restante do país, estará mobilizado, entre os dias 17 e 21 de março, para a realização da 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, realizará sessões plenárias do Tribunal do Júri em diversas unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2009.
No Tocantins a mobilização contará com a participação de 18 comarcas, que juntas julgarão 77 processos. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas, totalizando dez processos. De acordo com o desembargador Eurípedes Lamounier, gestor da Meta da Enasp no TJTO, a Semana Nacional promoverá mais celeridade no julgamento dos crimes dolosos.
Reconhecimento nacional
Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá selos de qualidade Enasp às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana nacional:
● Selo Bronze: unidade judicial que realizar quatro sessões plenárias do tribunal do júri;
● Selo Prata: unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas; ● Selo Ouro: unidade judicial que liquidar os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.