A partir desta segunda 17, até e 21 de março, será de mobilização para o Poder Judiciário tocantinense, que juntamente com os demais tribunais do país, realizam a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri. A ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – Enasp, promoverá sessões plenárias do Tribunal do Júri, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida, com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009.
Com a mobilização, serão julgados no Tocantins 77 processos no decorrer de cinco dias, com a participação de 18 comarcas. A Comarca de Gurupi é a que apresenta o maior número de ações a serem julgadas, totalizando dez processos. De acordo com o desembargador Eurípedes Lamounier, gestor da Meta da Enasp no TJTO, a Semana Nacional promoverá mais celeridade no julgamento dos crimes dolosos.
O desembargador ainda explica que foram incluídas na mobilização sessões já previstas e outras que foram agendadas em função da Semana Nacional. “No Estado a Semana Nacional será uma continuidade do trabalho que já vem sendo desenvolvido a partir das edições do CNJ das Metas 2,3 e 4. No que envolve Tribunais do Júri, o Tocantins está bastante avançado e em breve estaremos zerando os processos estipulados pelas metas”, afirma o gestor da Enasp.
Reconhecimento nacional
Como forma de incentivo e reconhecimento nacional, o CNJ conferirá selos de qualidade Enasp às unidades jurisdicionais de acordo com a quantidade de júris realizados na semana nacional:
● Selo Bronze: unidade judicial que realizar quatro sessões plenárias do tribunal do júri;
● Selo Prata: unidade judicial que julgar 80% dos estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas; ● Selo Ouro: unidade judicial que liquidar os estoques de ações penais em tramitação e ações penais suspensas.