A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, realizou reunião na tarde desta segunda-feira (20/1) para tratar sobre a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá entre os dias 17 a 21 de março e dos critérios de atendimento do Núcleo de Apoio as Comarcas – Nacom.
Participaram da reunião o desembargador Eurípedes Lamounier, a juíza convocada Adelina Gurak, gestores de Metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp, os juízes do Nacom, Océlio Nobre, Manuel de Faria Reis Neto, Jordan Jardim, Rodrigo da Silva Perez Araújo e o novo integrante, o juiz Gerson Fernandes Azevedo.
Sobre a Semana Nacional do Júri ficou definido que os gestores das Metas do CNJ articularão junto aos juízes a participação das comarcas na Semana, levantando aquelas com o maior acúmulo de processos.
O Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) vai premiar as unidades judiciárias que se destacarem durante a Semana Nacional do Júri, que ocorrerá em março de 2014. As unidades que realizarem pelo menos quatro sessões do Tribunal do Júri durante os cinco dias da Semana receberão o Selo de Bronze, uma forma de reconhecer o esforço de magistrados e servidores no cumprimento da Meta de Persecução Penal da Enasp
Nacom
Com o intuito de atender melhor as comarcas, o Núcleo de Apoio às Comarcas meta do Programa de Gestão 2013/2015 do TJTO, irá trabalhar em duas frentes: Metas do CNJ e demandas repetitivas (número considerável de processos da mesma natureza e relação jurídica). “No primeiro ano de trabalho o Nacom promoveu um acréscimo de produtividade significativo. Com uma demanda grande, precisamos definir critérios de atendimento”, explicou a presidente do TJTO.