A Desembargadora Willamara Leila, Presidente do Tribunal de Justiça, convocou os Juízes dos Juizados Especiais para reunião em Palmas com a Coordenadora dos Juizados Especiais do Tocantins, Dra. Sarita Von Roeder Michels para tratar do planejamento e organização do XXVII Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE). A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (12/03), no Anexo I do Tribunal de Justiça.
A Coordenadora falou sobre sua experiência como participante de outras edições do Fórum. Detalhou o funcionamento, o que geralmente é debatido e como o Tocantins foi escolhido para sediar o Fórum Nacional. Durante a reunião foi apresentado o tema central do evento “A Efetividade das Decisões nos Juizados Especiais”. Os Magistrados se colocaram à disposição para auxiliar nas Turmas de Discussão.
No próximo dia 14 de abril, novamente no Anexo I do Tribunal de Justiça será realizada outra reunião, com a presença do Presidente Nacional do Fonaje, Desembargador Marco Aurélio Buzzi de Santa Catarina, a fim de apresentar e discutir o andamento dos trabalhos para a realização do evento neste Estado.
FONAJE
O Fórum Nacional de Juizados Especiais será realizado de 26 a 28 de maio, em Palmas. É a primeira vez que o evento acontece no Tocantins e está limitado a 300 inscrições, incluindo os representantes de todos os Estados da Federação.
O Fórum foi instalado em 1997 e surgiu da necessidade de tornar a prestação dos serviços judiciários, nos Juizados Especiais, mais célere e efetiva, através da troca de informações e da padronização, em âmbito nacional, dos procedimentos.
No último encontro do FONAJE, em novembro de 2009, foram eleitas a Mesa Diretora e a Comissão Legislativa para 2010. O Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, foi eleito Presidente. Entre os integrantes da Comissão Legislativa do FONAJE está a Juíza de Direito Sarita Von Röeder Michels (TO), representando a Região Norte.
Assessoria de Comunicação do TJTO