A Faculdade Católica do Tocantins e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins celebraram um convênio com o Ministério da Justiça. O objeto é de implementar um Núcleo de Mediação junto ao Núcleo de Prática Jurídica da Facto, agregando trabalho de capacitação, formação e pesquisa desenvolvido junto aos docentes, discentes e entidades civis organizadas do Município de Palmas TO, instrumentos inovadores de composição de conflito, como o da mediação.
Os atuais modelos de Núcleo de Práticas Jurídicas já implementados e em funcionamento não são capazes de construir modelos de defesa dos direitos humanos e cidadania que ampliem o acesso à justiça e nem oferecem os conteúdos necessários à formação dos novos perfis do profissional de Direito. Assim a implementação e fortalecimento do Núcleo de MEDIAÇÃO, objetiva ao mesmo tempo, facilitar o acesso a justiça pela população carente e oferecer ao publico meios alternativos de resolução de conflitos, através da constituição de um diálogo mais consistente entre a teoria e a prática de ensino jurídico e também desenvolve habilidade necessária ao nosso aluno para lidar com a lei e a justiça da relação individuo-Estado a defesa do cidadão e a construção do Estado democrático.
O projeto foi iniciado através da realização de uma pesquisa na região sul de Palmas que visou objetivar o conhecimento doutrinário a respeito das vantagens da MEDIAÇÃO, o levantamento de campo a respeito dos principais atritos existentes na comunidade onde esta sendo executado o PROJETO PACIFICAR e o apontamento dos benefícios da não judicialização de conflitos de interesses. Foram selecionados 24 acadêmicos para executar a pesquisa. A pesquisa foi realizada por acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocantins. O publico alvo da pesquisa foram as comunidades dos bairros Aurenys I, II, III e IV.
O Projeto Pacificar/Núcleo de Mediação esta instalado junto ao Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Católica do Tocantins, localizado na Avenida “J”, Quadra 166, Lote 14, Jardim Aureny III, Cep. 77270-000 - O telefone de contato (63) 3225-6283.
Durante encontro com a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, representantes da Faculdade Católica, no último dia 31 de agosto, apresentaram o Projeto Pacificar, que hoje está instalado junto ao NPJ. Na oportunidade fora solicitada copia de processos findos que tramitaram no pleno, bem como, colocado o núcleo da Faculdade Católica do Tocantins à disposição para realização de audiência e demais atividades do judiciário tocantinense.
A desembargadora Jacqueline Adorno, Presidente da Corte, parabenizou a iniciativa, afirmando ser o judiciário tocantinense um de seus apoiadores, inclusive conclamando a todos a apoiar também.
Texto: Facto e assessoria de imprensa TJTO