Em mais uma ação do Judiciário tocantinense, 337 famílias serão contempladas com a entrega de títulos de propriedade urbana, beneficiadas pelo acordo de cooperação de regularização fundiária entre o TJTO com os municípios. A entrega começa por Sitio Novo nesta quinta-feira (17/12), passa por Guaraí e depois por Santa Rosa do Tocantins, respectivamente nos dias 18 e 22 de dezembro. A solenidade de entrega em Sítio Novo, que será transmitida pelo Instagram do município - @prefeituradesitionovoto -, começa às 10 horas.
Participarão das solenidades de entrega dos títulos a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (em Guaraí), representando o presidente do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto; do corregedor-geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães; do juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), Océlio Nobre da Silva; da chefe de gabinete da Corregedoria, Kênia Cristina de Oliveira; da assessora de Regularização Fundiária do Nupref, Lorena Alves de Sousa; do assessor Jurídico Celzo Filho de Lima Alves; e de autoridades municipais.
Dos municípios beneficiados por meio da regularização fundiária urbana, o primeiro será Sitio Novo, onde 176 pessoas receberão título definitivo de propriedade, a ser entregue nesta quinta, no Auditório do Cras – Rua Piauí.
Já no dia 18, no mesmo horário, será a vez de Guaraí, com a entrega de 61 títulos no Setor Serrinha, também com transmissão ao vivo pelo canal da prefeitura no Instagram: @prefeituradeguarai.
Com previsão de mais de 100 títulos, Santa Rosa será o último município a realizar a entrega, que acontecerá no dia 22 de dezembro (terça-feira), no Clube Juvenal Lúcio Ferreira, localizado Av. José Martins Torres, S/N – Centro.
Parceria
As entregas dos títulos de regularização fundiária urbana fazem parte de parceria firmada entre as prefeituras dos municípios e o Nupref, órgão da Corregedoria Geral da Justiça, que tem intuito de prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização de áreas rurais e urbanas em todo o Estado. Em razão da pandemia do novo coronavírus, as cerimônias serão restritas e obedecerão a todos os protocolos de segurança durante os eventos.
Nupref
O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) foi criado pela Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins com a missão de impulsionar a regularização fundiária rural e urbana em todo o Estado. Com o papel de orientar, colaborar e intermediar, o Tribunal de Justiça realiza um trabalho de humanização, com foco na sociedade tocantinense, na dignidade da pessoa humana e na cidadania.
Texto: Rosimeire Alves Sousa
Comunicação TJTO