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Uma espera de 15 anos chegou ao fim, nesta quinta-feira (12/12), para a operador de motosserra Antônio Alves Feitosa, de 62 anos. Com os olhos cheios de lágrimas, ele destacou o quanto é importante receber a Certidão de Inteiro Teor do imóvel onde mora no povoado Trevo da Praia, município de Gurupi. 

"Hoje é um dos dias mais felizes da minha vida. A gente sabe que agora é dono, nós podemos dizer ‘eu tenho minha casa, eu vou para minha casa’, e não tem nada para me tirar, porque isso aqui é uma vitória, não só para mim, mais para todos que moram aqui”, disse Antônio, um dos 139 beneficiados com o documento no povoado.

Ainda nesta quinta-feira (12/12) foram entregues 109 títulos da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município de São Valério e 143 na cidade de Ponte Alta. "Agora eu grito que é minha, esperei mais de 20 anos por esse dia”, comemorou a moradora de São Valério, Valdethe Carvalho Lopes.

Já em Ponte Alta, a alegria foi da senhora Mervan Rodrigues Pereira. "Esse documento pra mim é tudo. Eu morava na casa do meu sogro e tem uns 10 anos que ganhei essa casinha popular, estou muito feliz porque o bem maior da gente é a nossa casa”, comemorou.

Conforme enfatizou a Corregedora-Geral da Justiça do Tocantins e presidente do Fórum Fundiário das Corregedorias Nacionais, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, os títulos representam a realização do sonho de muitas famílias e o reconhecimento pleno da cidadania.

“O título de propriedade representa não apenas a legitimação da propriedade de cada morador que recebeu seu documento, mas também o reconhecimento da importância da segurança jurídica e da estabilidade para cada cidadão”.

Parceria

A Reurb é resultado da parceria entre a prefeitura municipal, o Poder Judiciário - por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça (Nupref/CGJUS), cartório de Registro de Imóveis e governo do Estado/Tocantins Parcerias. Em todas as entregas, os gestores ressaltaram a importância desta união de esforços para a promoção da governança de terras.

Prefeita de Gurupi, Josi Nunes.

"Sem o Poder Judiciário a gente não teria segurança jurídica. Essa entrega de títulos é o resultado da união, envolve o esforço de muitos para que possamos chegar nesse dia de podermos estar transformando vidas, não sozinhos, mas com apoio de todos".

Prefeito de São Valério, Olímpico Arraes

“O Poder Judiciário estar aqui significa que este não é só um ato de entregar o documento de moradia, vejo nessa ação da Corregedoria um ato de aproximar o poder judiciário e sociedade”.

Prefeito de Ponte Alta, Kleber Rodrigues de Sousa

"Fico muito feliz pelas parcerias porque hoje nós estamos entregando esses títulos de maneira social para quem é de baixa renda, porque nosso povo não tem condição, às vezes financeira, de custear sozinha a regularização do seu imóvel. Hoje estamos dando a garantia para que esses moradores tenham o seu documento definitivo”.

Missão

O juiz coordenador do Nupref, Wellington Magalhães, reforçou nas solenidades a missão do Poder Público em construir uma sociedade livre, justa e promover o bem de todos. O magistrado ainda destacou que esse trabalho deve estar baseado em dois grandes fundamentos: respeito e dignidade para com o próximo. “Para que esses objetivos sejam alcançados uma palavra tem muito significado: união. E a entrega desses títulos é resultado da união entre o Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo e o cartório de registro de imóveis; juntos  fazem cumprir a promessa constitucional de respeito e dignidade para com o cidadão, fazendo cumprir um direito sagrado, que é o direito à moradia", enfatizou.

"O que está se realizando aqui não é só a entrega do título, é que com essa entrega às famílias passam a ter outros direitos básicos sociais e a partir de agora podem contar efetivamente de forma concreta com esses direitos", destacou o juiz diretor do Foro da comarca de Ponte Alta, Jorge Amâncio de Oliveira .

“Essas regularizações permitem que as pessoas tenham créditos, que aumentem suas casas e façam mudanças, garantindo a cidadania plena”, complementou a juíza diretora do Foro da Comarca de Gurupi, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário.