O Poder Judiciário do Tocantins entra em recesso forense a partir desta quarta-feira (19/12), às 18 horas. Até o dia 6 de janeiro de 2019, o atendimento será mantido em regime de plantão de acordo com a escala publicada no site do Tribunal de Justiça.
Os prazos processuais ficam suspensos de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, devido ao período de férias da advocacia.
A suspensão dos prazos, contudo, não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, não atinge os processos envolvendo réu preso e adolescente internado, autos vinculados à respectiva prisão ou internação, nem as audiências de custódia e ainda processos e sessões de natureza administrativa.
Para conferir a escala de plantão de magistrados e servidores no 1º e 2º graus de jurisdição, clique aqui.