A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), informa que foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/12), o Edital de abertura de inscrições para o processo seletivo do Programa de Residência com Acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud) – Turma II. Os interessados deverão se inscrever no período de 21 a 23 de janeiro de 2019, quando a Esmat disponibilizará o link.
O Programa tem como público-alvo bacharéis em Direito que tenham menos de três anos de conclusão do curso de graduação e objetiva trabalhar competências iniciais, aprofundar conhecimento teórico por meio da Pós-Graduação e desenvolver técnicas práticas de solução de conflitos e promoção da justiça, por magistrados experientes, de forma a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.
Criado pela Resolução nº 39, de 17 de dezembro de 2015, o Programa é promovido pelo Poder Judiciário, por meio da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), e oferece agora sua segunda turma. Ele prevê a Residência Jurídica como atividade prática, a qual dá acesso a uma Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária como atividade teórica. A Residência Jurídica – atividade prática – será realizada nas sedes das comarcas em que os candidatos forem aprovados, conforme o Edital nº 358, de 18 de dezembro de 2018.
Todavia, a atividade teórica terá realização presencial na comarca de Palmas, podendo, no decorrer do processo, ter uma ou mais disciplinas oferecidas na modalidade à distância. O Tribunal de Justiça pagará bolsa-residência mensal a cada selecionado, pelo período de 21 meses (prazo de duração do Programa), no valor de RS 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Serão oferecidas 72 vagas para o Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária (PRJud), distribuídas entre as comarcas do Tocantins.
Para acessar o Edital clique aqui.
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