Em reunião nesta terça-feira (14/3), a Comissão de Jurisprudência, Documentação e Memória (Cojud) do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), presidida pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, discutiu e aprovou propostas apresentadas com o objetivo de melhoria da gestão documental no Judiciário e revitalização do sistema de jurisprudência tocantinense.
No caso da gestão documental, entre outras propostas, foram apresentadas sugestões para estrutura funcional da Cojud e um arquivo central com profissionais qualificados, equipamentos tecnológicos e segurança necessária para o recebimento de processos.
Jurisprudência
Em relação ao sistema de jurisprudência, foram apresentados os principais avanços conquistados com o novo portal, lançado no final do ano passado, e algumas propostas para deixar o site ainda mais acessível, a exemplo da disponibilização de outros produtos e serviços, além dos já ofertados.
As propostas foram apresentadas à comissão por servidores, com apoio da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges), e foram aprovadas pelo presidente da comissão, pelo desembargador Adolfo Amaro, membro da Cojud, e pela desembargadora Angela Haonat, que na ocasião substituiu o desembargador João Rigo Guimarães. Também participaram da reunião a juíza Silvana Parfieniuk, chefes de gabinetes de desembargadores e o coordenador da Coges, João Ornato Benigno Brito.
Entre as proposições para 2023, estão a disposição de ferramentas para inserção das súmulas, a acessibilidade na busca de jurisprudência e a adaptação do sistema à Lei de Geral de Proteção de Dados (LGPD), entre outros.
As propostas ainda passarão por aprovação do Tribunal Pleno, composto de todos os desembargadores e presidido pela presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe.
