Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Pesquisa de Gestão Participativa sobre as metas para 2020, referentes à infância e juventude, desenvolvimento sustentável e obras paradas, recebeu sinal positivo no âmbito do Judiciário tocantinense. O levantamento, com 266 respostas e que faz parte da Proposta Inicial de Metas Nacionais (Pime) do Judiciário, teve como público alvo magistrados, servidores, advogados, defensores públicos, promotores e a população em geral.
No tema "Atenção à infância e juventude", o destaque foi para a Pime 4 - fortalecer a rede de atores da Infância e Juventude – com 66 respostas. E, com 58 respostas, a Pime 2 - identificar e julgar as apelações, agravos de instrumento e habeas corpus pendentes de julgamento há mais de (x) dias, relacionados aos processos de apuração de ato infracional e execução de medida socioeducativa, em especial aqueles em que há adolescente privados de liberdade.
No tema “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ganhou mais prioridade, com 44 respostas, o ODS 4 - assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos. Já o tema “Grandes obras paralisadas no Brasil” teve 225 menções positivas na consulta pública realizada no sistema de Justiça do Tocantins.
Participação da sociedade
A pesquisa visou fomentar a participação da sociedade na construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário, oferecendo a todos a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva.
O processo colaborativo de elaboração das Metas Nacionais do Poder Judiciário foi proposto pelo CNJ, por meio da Resolução 221/2016, que sugeriu aos tribunais a realização de ampla consulta pública, dispondo sobre a importância dessa participação no processo decisório de opiniões e visões sobre os diversos segmentos e instâncias do Judiciário, quanto às metas que serão definidas para o ano subsequente.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO