O Poder Judiciário tocantinense avança pelo interior do Estado desenvolvendo o projeto “Meu Pai, Meu Presente”. Dessa vez foram atendidos os municípios de Lagoa do Tocantins e Santa Tereza, ambos pertencentes à Comarca de Novo Acordo. A ação foi coordenada pela juíza titular da Comarca, Aline Marinho Bailão Iglesias, em parceria com o Ministério Público.
As audiências em Lagoa do Tocantins foram realizadas na Escola Municipal Delci Ribeiro Barros nesta segunda-feira (13/10), concluindo com números satisfatórios. No total foram realizados 21 atendimentos, com 11 audiências, 6 reconhecimentos, 5 exames de DNA e 1 juizado especial com acordo.
Já no município de Santa Tereza as audiências acontecem até o fim desta terça-feira (14/10), na Escola Municipal Francisco de Sousa Barros. Até o início da tarde foram registradas 13 audiências e 5 reconhecimentos, e a expectativa é que sejam feitos pelo menos mais 10 atendimentos até o final do dia.
O projeto “Meu Pai, Meu Presente” tem a finalidade de reduzir o número de pessoas sem paternidade estabelecida e ainda conscientizar a população, principalmente as mães, quanto à importância de declarar o nome do suposto pai no momento do registro da criança.
A ação na Comarca de Novo Acordo tem a parceria de instituições municipais de ensino, responsáveis por notificar as mães de alunos registrados sem a figura paterna. Cada mãe, por sua vez, informou os dados do suposto pai para que o mesmo fosse notificado sobre a audiência de conciliação ou coleta de material para a realização de exame de DNA.
Quanto ao atendimento no Juizado Cível foi organizado um esforço para se buscar uma solução amigável entre as partes através da aplicação de técnicas de mediação e conciliação. Nos casos de consenso, o acordo foi homologado na mesma data, mas quando não houve acordo, o processo segue tramitando normalmente.