O projeto do Poder Judiciário do Tocantins (PJTO), “Justiça Restaurativa nas Aldeias Krahô”, é uma das boas práticas disponíveis aos participantes do Encontro de Justiça Restaurativa e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que acontece no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) até esta sexta-feira ( 4/7).
Representando o Judiciário tocantinense estão participando a juíza auxiliar da Presidência, Rosa Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi - presidente do Comitê Gestor Estadual da Central de Macrogestão de Justiça Restaurativa-, a juíza Silvana Maria Parfienuik - coordenadora da Justiça Restaurativa do TJTO-, a juíza Luciana Costa Aglantzakis - coordenadora do projeto -, e as servidoras Lorena da Cruz Neves Pimenta Gutierrez , Taynã Nunes Quixabeira e Carla Regina Nunes dos Santos Reis.
O projeto do PJTO, coordenado pela magistrada Luciana Costa Aglantzakis, aplica a Justiça Restaurativa nas comunidades indígenas dos municípios de Itacajá e Goiatins e visa prevenir conflitos por meio do diálogo entre comerciantes e indígenas, estimular o protagonismo do povo Krahô, reduzir o endividamento e efetivar as resoluções do CNJ relacionadas à Justiça Restaurativa. Até maio de 2024, 23 aldeias foram visitadas e três círculos de paz foram realizados.
O Encontro
O evento é em comemoração aos 10 anos da Justiça Restaurativa no TJPR e é realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos três dias, os participantes debatem a conexão entre a Justiça Restaurativa e os ODS, assim como as conquistas e aprendizados da última década em termos de transformação e paz social. A adoção do método é importante ferramenta para o avanço da promoção da paz, da justiça e do desenvolvimento sustentável.