Trabalho realizado por alunos de diversos períodos do curso de Direito do Centro Universitário Unirg que utiliza a Justiça Restaurativa no atendimento, em convênio com o Tribunal de Justiça do Tocantins, foi classificado em primeiro lugar entre 13 concorrentes da área de Ciências Sociais Aplicadas no IV Congresso Científico Unirg, realizado entre os dias 20 e 23 de setembro de 2016, em Gurupi.
Supervisionadas pela professora Jaqueline de Kassia Ribeiro de Paiva, as acadêmicas Leezandra Milhomem Lima, Kelly Damascena Victor, Giulia Silva Lima Bandeira, Afla dos Prazeres Carvalho e Haylla Coelho da Silva, por meio do Núcleo de Prática Jurídica da Unirg, em convênio com o TJTO, utilizam a Justiça Restaurativa no atendimento executado na Delegacia da Mulher de Gurupi.
Sobre a execução do trabalho, a professora Jaqueline Ribeiro afirmou que o convênio “foi uma oportunidade excelente de diversificação do ensino, e abriu campo para desenvolvimento e aplicação de novas formas do conhecimento”.
“Utilizar as técnicas de Justiça Restaurativa e Mediação para solução de conflitos traz um resultado muito mais satisfatório para o caso”, disse a supervisora, “pois propicia a reconstrução das relações entre os envolvidos com preservação de suas seguranças física e emocional, numa desconstrução do ódio, evitando-se a judicialização dos casos”.
Objeto do convênio
O Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Justiça do Tocantins e a Fundação Centro Unirversitário Unirg em agosto de 2015 e publicado no Diário da Justiça nº 3651, tem por objetivo prestar assessoria a vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, direito de família e infância e juventude para atendimento junto aos Núcleos de Práticas dos Cursos de graduação em Direito e Psicologia da Fundação Unirg/Centro Universitário Unirg, através do estágio curricular supervisionado e obrigatório, não remunerado.
Luiz Pires – Cecom/TJTO