Reunião entre equipe formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de tribunais diversos do país, na manhã desta quarta-feira (07/12), e coordenada pelo conselheiro Ney José de Freitas, definiu novos passos para a criação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária. A partir de fevereiro, um grupo de magistrados e servidores do CNJ e destes tribunais cumprirá agenda de visitas aos estados para apresentar o projeto da Rede. O objetivo é aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das Cortes brasileiras e tornar mais ágil o andamento dos processos judiciais.
De acordo com o juiz auxiliar da Secretaria-Geral do CNJ, José Eduardo Chaves, que participou da reunião, a intenção é reunir em cada estado visitado representantes da justiça estadual, federal, militar, trabalhista e eleitoral para apresentar o projeto do CNJ e boas experiências internacionais no compartilhamento de estruturas e de informações, como a da União Européia. “A ideia é sugerir boas práticas e deixar que cada tribunal as desenvolva a partir das peculiaridades locais”, afirma o magistrado.
Políticas públicas - O projeto do CNJ, detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por fazer diagnósticos, traçar políticas judiciárias e buscar a harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais. O projeto prevê também a criação da figura dos juízes de cooperação, que agiriam como juízes de ligação e gestores dos processos em tramitação nos vários tribunais. Estes magistrados teriam como função detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.
A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre no mês de novembro.
Tatiane Freire