O planejamento e a implantação bem sucedida do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no Poder Judiciário do Tocantins chamaram a atenção do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que enviou ao Tocantins, o juiz assessor especial da presidência do TJES Anselmo Laghi Laranja nesta quinta-feira (21/7). O magistrado veio observar as boas práticas que integram o projeto e levar para o estado capixaba os resultados do programa que está sendo implantado no Tocantins desde agosto do ano passado, quando se iniciaram as oficinas do programa de Preparação para Aposentadoria (PPA).
Destinado aos magistrados e aos integrantes do quadro de servidores efetivos do TJTO, regido pela Lei nº 3.103, de 12 de maio de 2016, o PAI tem a finalidade de conceder incentivo financeiro àqueles que aderirem formalmente à proposta de aposentadoria voluntária. Além de se constituir um reconhecimento à dedicação de magistrados e servidores à justiça do Tocantins, o programa também considera a necessidade de reduzir a despesa com pessoal.
A observação desses dois aspectos, da necessária economia e da racionalidade no serviço público e a preocupação e o respeito com a pessoa humana que sempre colaborou com a sociedade, no programa do Tocantins, motivou a visita do juiz do TJES. "Vi um profissionalismo muito grande do Tribunal de Justiça do Tocantins ao ter o cuidado de planejar muito bem essa ação, não apenas com os aspectos financeiros resultantes da aposentadoria incentivada, mas também se preocupando com o seu servidor, com aquela pessoa que durante muitos anos deixou o melhor de si a serviço da Justiça", ressaltou o juiz visitante.
De acordo com o magistrado capixaba o programa em implantação no Espírito Santo se destina apenas a servidores, tem lei aprovada e se encontra em fase de adesão. Ele ressalta que entre as boas práticas observadas no Tocantins estão as reuniões preparatórias e explicativas, palestras e o acompanhamento psicológico, partes do PPA que antecederam o PAI. “Como no serviço público nós não temos condições de desperdiçarmos o dinheiro inventando coisas nós viemos buscar know how bem sucedido do Tribunal de Justiça do Tocantins”.
Agenda
Na sede do TJTO, o juiz capixaba se reuniu com o presidente do TJTO, desembargador Ronaldo Eurípedes e, depois, participou de um encontro técnico para tirar dúvidas e conhecer o passo a passo da implantação no Tocantins, com o juiz auxiliar da presidência do TJTO, Esmar Custódio Vêncio, e com a equipe da gestão, composta pelo diretor administrativo, em substituição ao diretor geral, Carlos Henrique Drummond Soares Martins, pelos diretores Vanusa Bastos (Comunicação) e Marco Aurélio Giralde (Tecnologia da Informação), Diego Botelho Azevedo (diretor substituto da Diretoria de Gestão de Pessoas - Digep) e pelo assessor jurídico da Diretoria Geral, Renato Alves Gomes.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografias: André Tavares - Cecom/TJTO
