Na próxima segunda-feira (25/06) professores da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) começam a receber o primeiro curso básico em conciliação e mediação fornecido por instrutores em processo de certificação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é fortalecer o ensino das técnicas e noções práticas de resoluções negociadas de conflito nos cursos de Direito. Essa é a primeira vez que o curso será concedido especificamente a professores universitários – que em medio prazo deverão receber novo treinamento de formação de instrutores.
Com esses treinamentos espera-se que esses instrutores possam colaborar com os Centros Judiciarios de Solucao de Conflitos e Cidadania e, em médio prazo, até mesmo contribuir com a mudança da grade curricular, tornando-a mais compatível com as necessidades atuais do mercado de trabalho referentes à mediação e conciliação.
Este ano, além dos professores da UnB, outras universidades públicas também serão contempladas. O próximo curso esta sendo planejado para docentes da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto. Ao todo serão 40 horas semanais, divididas em oito horas por dia, por cinco dias. O curso será ministrado por três instrutores. Dentre os 12 alunos, além de professores também participam mestrandos e doutorandos de Direito. Posteriormente, esses mesmo docentes farão um estágio supervisionado para que possam consolidar seus conhecimentos.
Instrutores – “Nosso objetivo é formar o maior número possível de instrutores em mediação e conciliação no Brasil. Há 10 anos, tínhamos um número muito pequeno de instrutores e praticamente todos da iniciativa privada. Atualmente já temos 105 instrutores em fase de certificação e cada um desses deve oferecer sem ônus ao tribunal de origem cinco cursos básicos de mediação. Com isso, estamos conseguindo progressivamente formar cada vez mais instrutores e muitos destes são servidores públicos que podem oferecer esses treinamentos a custos ínfimos”, afirmou o Juiz André Gomma de Azevedo, membro do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ.
O referido curso acontecerá no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Será ministrado por instrutores que participaram do primeiro curso de formação em mediação oferecido pelo CNJ, em setembro de 2011.
Política judiciária – A iniciativa faz parte das ações de Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, previstas na Resolução 125/2010 e que tem como um dos seus objetivos reduzir os processos judiciais que sobrecarregam os tribunais do país e pacificar as partes em conflito.
“O intuito do CNJ é estabelecer uma mudança de cultura; sair da cultura do litígio para a da resolução de conflitos. Os cursos de conciliação têm como finalidade preparar pessoas, profissionais, juízes e servidores, a auxiliarem na mediação e conciliação das questões; serem orientadores capacitados. E isso em várias áreas, nos mais diversos tipos de conflito", afirmou o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador do Comitê Gestor do Movimento Permanente pela Conciliação do CNJ.
O movimento pela Conciliação tem como objetivo fundamental alterar a cultura de litigiosidade (que se tornou um entrave para a modernização e celeridade do Judiciário brasileiro) e promover a busca de soluções para os conflitos mediante essa prática.
Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias