A Comarca de Novo Acordo, que abrange os municípios de Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins e São Félix do Tocantins, é um exemplo positivo de boa gestão cartorária como fator de redução da taxa de congestionamento e aumento da produtividade. A juíza titular da comarca, Aline Marinho Bailão Iglesias, tem adotado atitudes em consonância ao Pacto pela Produtividade - proposta pela gestão do Tribunal de Justiça-, para diminuir o acervo processual, o que contribui para a queda da taxa de congestionamento.
Dados processuais da Comarca apontam taxa de congestionamento da Comarca no percentual de 53,5% na escrivania cível e de 51,8% na escrivania criminal. Em relação à baixa processual, o número caiu de 2.219 processos tramitando, em 1º de janeiro de 2016, para 2.099, em 1º de janeiro de 2017. Outro item em destaque na comarca é o aumento no quantitativo de atos do gabinete da juíza entre 2015 e 2016, período em que foi registrado um aumento de 21% de atos proferidos (de 4.100 para 4.987, entre despachos, sentenças e decisões).
Distribuição equitativa
Uma das atitudes da magistrada, nesse sentido, é dividir os serviços de maneira equilibrada entre os servidores. Ela conta ter diagnosticado a existência de servidores que trabalhavam com maior número e outros com menor quantidade, o que a levou a dividir os processos de forma que eles ficassem com números semelhantes.
A distribuição equitativa de processos, conta a magistrada, fez com que os servidores pudessem trabalhar de maneira mais concentrada. “Com os processos divididos por matéria, os servidores puderam se especializar mais nesses serviços e também ficou mais fácil para o juiz fiscalizar”, ressalta.
Revezamento de servidores
Outra medida adotada na Comarca, de acordo com a magistrada, é o revezamento dos servidores no atendimento aos jurisdicionados, com alguns servidores no atendimento do fórum e por telefone enquanto outros trabalham internamente.
A magistrada também adotou a análise gerencial do cartório, com dados sobre a distribuição de processos, entradas, arquivamentos e processos sentenciados, apurados em relatórios emitidos a cada dez dias. Com base na movimentação as metas de produtividade da comarca são definidas. “Nossa meta é dinâmica feita de acordo com esses números, então a partir deles, nós temos a obrigação de superar tanto em número de sentenças no gabinete quanto em número de arquivamento pelo cartório”, ressalta.
Baixa pelo cartório
O trabalho de baixa processual, que é feito pelos cartórios, também é de extrema importância para diminuição do acervo, ressalta a magistrada, ao frisar que é preciso “verificar muito de perto a tramitação dos processos já sentenciados”.
“Hoje, há o conhecimento de que é muito importante acompanhar o processo após a sentença, para que não fiquem esquecidos e tomem seus caminhos, ou sejam remetidos para os tribunais, na remessa externa, da movimentação correta nas tabelas unificadas e também que seja dada baixa nesses processos”, afirma. “Do contrário, continuam como processos ativos mesmo depois de alcançaram o provimento da sentença”, frisa.
Atendimento exclusivo
Além disso, a Comarca também realiza reuniões para acompanhamento mensal das metas. Nos encontros com os servidores a magistrada verifica as dificuldades e tenta sanar qualquer problema. “É um acompanhamento muito próximo do juiz com os servidores”, diz. “Eu acredito que um bom relacionamento entre o juiz e os servidores no Fórum é muito importante e também a manutenção dessas formas de incentivo ao trabalho, além de verificar quais as necessidades dos servidores para que trabalhem com mais prazer e mais ânimo”, completa, destacando que faz atendimento individualizado com os servidores.
Lailton Costa - Cecom/TJTO
Fotografia: Rondinelli Ribeiro