O desembargador Henrique Nelson Calandra, do Tribunal de Justiça de São Paulo, é o novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. A chapa Novos Rumos (chapa 1) foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2011/2013, com o total de 4.552 votos (51,73%). O resultado foi anunciado pelo presidente da comissão eleitoral da entidade, desembargador Roberval Casemiro Belinati. Votaram 8,8 mil magistrados.
A chapa derrotada, AMBCOMVOCÊ (chapa 2), recebeu 4.135 votos (46,99%). A diferença foi de 417 votos. Brancos e nulos somaram, respectivamente, 47 e 66 votos.
Essa foi a primeira vez que entidade utilizou a votação eletrônica em todo país para eleger sua diretoria.
A apuração começou com os votos realizados através das associações filiadas, por sobrecarta ou pessoalmente. Nessa etapa, a Chapa Novos Rumos tomou a liderança com 54,89% dos votos válidos. A chapa AMBCOMVOCÊ recebeu 43,42%. Votaram por essa modalidade 6.722 magistrados em todo o país.
Em seguida, aconteceu a apuração dos votos pela internet. A chapa Novos Rumos recebeu 862 votos. A chapa AMBCOMVOCÊ, 1.216. Votaram por meio da web 2.103 magistrados.
Tom de conciliação
Aos 65 anos de idade, 29 deles dedicados à magistratura, Nelson Calandra é ex-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).
Em entrevista à Consultor Jurídico, Calandra disse que uma de suas lutas será "promover a campanha de valorização do juiz para fortalecer a sua legitimação social em cada uma das comarcas do país e estimular ações conjuntas para união da magistratura nacional são exemplos da luta que enfrentar".
Com discurso pela convergência de entendimentos na associação, Calandra, candidato de oposição, afirma que a entidade deverá trabalhar pelos interesses de todos os magistrados, independentemente do Judiciário a que pertençam. “Embora tenha atribuições diferentes em todo o território nacional, a Justiça é uma só”, afirmou logo após saber do resultado das eleições. “É hora de unificar discurso e ações.”
Agora à frente de uma das principais entidades de defesa de membros do Judiciário em todo o país, Calandra lembrou também dos jurisdicionados. “Depois de tantos anos de carreira, o maior sonho é servir ao povo da melhor forma.”
Segundo o novo presidente, cumprimentaram-no pela vitória, por telefone, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral paulista, Walter de Almeida Guilherme, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, seu concorrente pela presidência da AMB, Gervásio Protásio, do TJ do Maranhão, o atual presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, além de outros magistrados de todos os estados.
Bandeiras do presidente
Calandra critica a composição do Conselho Nacional de Justiça. "A Justiça que realmente faz o atendimento por atacado para toda a população é colocada em uma posição de subordinação à Justiça Federal. As cadeiras para a Justiça Estadual deveriam ser majoritárias. Pretendo trabalhar pela melhor composição do CNJ, com maior número de representantes de primeiro e segundo graus da Justiça Estadual", defende.
Além disso, o desembargador estabeleceu como prioridades a luta pela aprovação da PEC 46/2009, que garante o vencimento integral e a liberdade e independência funcional dos magistrados.
Segundo ele, na última década os magistrados acompanharam a evolução de uma situação que trouxe, especialmente à Justiça Estadual, uma série de restrições às antigas conquistas. Entre as novidades, afirma ele, surgiu o Conselho Nacional de Justiça, que dentre os seus 15 integrantes dedica apenas duas cadeiras à Magistratura Estadual, uma para juiz e outra para desembargador. Além disso, "houve supressão dos adicionais por tempo de serviço, trazendo desestímulo para aqueles que permanecem por longos anos na carreira, com prejuízo imediato aos mais antigos e certeza de perdas financeiras relevantes para os mais novos".
Composição da Chapa Novos Rumos
Diretoria
Presidente: Des. Henrique Nelson Calandra
Vice-Presidentes
Juiz Diógenes Vicente Hassan Ribeiro - RS
Juiz Humberto Costa Vasconcelos Junior - PE
Juiz Jeronymo Pedro Villas Boas - GO
Juiz José Dantas de Paiva - RN
Desa. Lílian Lygia Ortega Mazzeu - SP
Juiz Marcos Sérgio Galliano Daros - PR
Juíza Maria Luiza Santana Assunção - MG
Juiz Raduan Miguel Filho - RO
Juíza Renata Gil de Alcântara Videira - RJ
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva - BA
Juiz Rui Guilherme de Vasconcellos Souza Filho - AP
Conselho Fiscal
Des. Alemer Ferraz Moulin - ES
Des. Aristóteles Lima Thury - AM
Des. Roberto Luís Felinto de Oliveira - RJ
Coordenadorias
Justiça Militar - Juiz Edmundo Franca de Oliveira - RJ
Justiça Federal - Juiz José Arthur Diniz Borges - RJ
Justiça do Trabalho - Des. Plínio B. de Almeida - SP
Aposentados - Des. Sebastião Luiz Amorim - SP
Justiça Estadual - Juiz Walter Pereira de Souza - MT
Sec. Geral
• Secretário Geral:
MG - Mauro Lucas da Silva
• Secretários Adjuntos:
SP - Flávio Fenóglio
SP - Thiago Elias Massad
Coord. da Justiça Eleitoral
• Diretor:
PE - Luiz Gomes da Rocha Neto
• Diretor Adjunto:
SP - José Joaquim dos Santos
Sec. de Defesa de Direitos e Prerrogativas
• Diretor:
TO - Rubem Ribeiro de Carvalho
• Diretores Adjuntos:
AL - James Magalhães de Medeiros
MT - José Arimatéa Neves Costa
PR - Frederico Mendes Junior
ES - Flávio Jabour Moulin
Sec. de Direitos Humanos e Cidadania
PR - Gil Francisco de Paula Xavier
Fernandes Guerra
Sec. de Planejamento Estratégico
• Diretor:
RS - Vanderlei Deolindo
• Diretores Adjuntos:
MT - Rodrigo Roberto Curvo
PE - Alberto Nogueira Virginio
AP - Gilberto Pinheiro
DF - Antonio Fernandes da Luz
Sec. de Segurança dos Magistrados
• Diretor:
SC - Getúlio Correa
• Diretores Adjuntos:
RS - Geraldo A. Brandeburski
MG - Luiz Audebert Delage
DF - Luís Martius H. Bezerra Jr.