“Esse é um momento de estimular ideias para a aplicação em melhorias no serviço público que prestamos, para que possamos criar estratégias sólidas para o desenvolvimento, crescimento e evolução dos registradores civis”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, durante o lançamento do Programa para Verificação da Autenticidade do Selo Digital, realizado em conjunto com o 10º Seminário Nacional do Registro Civil Arpen Brasil e o 2º Seminário Estadual do Registro Civil Arpen Tocantins.
O selo digital veio pra substituir o antigo selo físico que continha nos atos notariais e registrais, ou seja, o selo digital vai estar em todos os documentos lavrados e registrados nas serventias extrajudiciais do Estado do Tocantins.
Para o assessor jurídico da Corregedoria Geral de Justiça, Wagner Santos, é de suma importância que o cidadão passe a verificar os documentos. “O selo pode ser verificado pelo site do Tribunal ou pelo aplicativo disponibilizado pela equipe de Tecnologia da Informação. Nesse momento, ao consultar o selo, vai aparecer paro o cidadão os dados essenciais específicos daquele ato que foi lavrado. Se houver alguma divergência, é possível entrar em contato com a própria serventia para corrigir ou fazer uma denuncia pelo site da Corregedoria, na aba controladoria da corregedoria”, explicou.
“Nosso trabalho é direcionado à sociedade e essa parceria com o Poder Judiciário, que também nos fiscaliza e nos orienta, bem como a ligação da Corregedoria, está sendo brilhantemente entendida por todo registrador civil. Normalmente temos a ideia de uma Corregedoria punitiva, mas aqui no Tocantins temos uma Corregedoria que nos orienta, fazendo com que os cartórios atendam de forma mais célere o cidadão”, ressaltou o presidente a Arpen Brasil, Orion Toledo Cavalheiro Júnior.
“Costumo sempre dizer que sou um corregedor ouvidor, pois sabemos a importância da orientação, além disso, o nosso destinatário final é a população e temos que entregar a sociedade um atendimento de qualidade”, disse o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador João Rigo.
Também estavam presentes no evento o presidente da Arpen Tocantins, Ney Querido, o procurador federal Rodrigo Bezerra Dowsley e o deputado estadual Jorge Federico.
Como instalar o aplicativo
O aplicativo para acompanhamento dos dados foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia do TJTO, e não possui necessidade de instalação. Basta apenas fazer uma primeira leitura do QR Code, pelos cartazes que serão distribuídos e afixados nos fóruns, cartórios, serventias extrajudiciais e órgãos públicos do Tocantins, ou pelo site da Corregedoria-Geral da Justiça.
Os celulares mais novos já fazem essa leitura da própria câmera, basta tirar uma foto do QR Code disponibilizado. Mas, quem não tem acesso a essa tecnologia, também será contemplado. O primeiro acesso é realizado em qualquer aplicativo de leitura. O sistema já direciona automaticamente o usuário para a necessidade, ou não, de baixar o aplicativo do Selo Digital, e de forma acessível e dinâmica o aplicativo ensina suas funcionalidades. Ambos os processos não interferem na conferência dos dados.
E pensando em facilitar ainda mais a vida do cidadão no aplicativo será disponibilizada a localização de todas as serventias extrajudiciais do Estado, que podem ser encontradas por meio do localizador GPS no Google Maps.
Texto: Gabriela Almeida / Foto: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
