A palestra do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta sexta-feira (26/10), os trabalhos do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.
O evento foi aberto oficialmente na quinta-feira (25/10) à noite, com um breve discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que agradeceu a presença dos colegas.
Em seguida, o presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Milton Nobre, do Pará, lembrou que a escolha da Bahia para sediar o 100º encontro traz um “simbolismo ao homenagear o estado da Federação onde começou a Justiça do País”, em uma referência à instalação ao Tribunal da Relação em Salvador, em 1609.
O desembargador também citou dois assuntos de “grande interesse” que serão tratados durante o encontro: a autonomia dos tribunais de Justiça e a revalorização da carreira da magistratura.
O governador da Bahia, Jaques Wagner, também agradeceu a presença dos presidentes dos tribunais e lembrou que o Judiciário é o “Poder que garante a democracia no Brasil”.
A palestra da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou a cerimônia de abertura. Mineira, ela lembrou da criação do Colégio, em Belo Horizonte, há 23 anos. “O objetivo era pensar o Judiciário nos Estados, que detém 80% de jurisdição de todo o povo brasileiro”.
“Andamos muito nestes 26 anos de Constituição, que se completam no início do próximo mês, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, disse, citando também heranças coloniais culturais que ainda impedem um Judiciário mais célere.
Também compuseram a Mesa de Abertura o conselheiro Saulo Casali, do Conselho Nacional de Justiça; o corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas; o procurador Geral do Ministério Público, Márcio Fahel, e a defensora-chefe da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vitória Brandão.
A presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente participa do encontro. A juíza auxiliar da presidência Silvana Parfieniuk acompanha a desembargadora na reunião de trabalho.
Programação
Dia 26 – sexta-feira
- 9h : Palestra do ministro Marco Aurélio Mello, do STF
- 9h50: Palestra do conselheiro Saulo José Casali Bahia, do CNJ
- 10h40: Assuntos Internos
- 14h30: Palestra da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF
- 15h20: Assuntos Internos
- 16h10: Palestra do conselheiro Rubens Curado Silveira, do CNJ
- 17h: Assuntos Internos
Dia 27 – sábado
- 9h: Exposição do IDP
- 9h45: Elaboração da Carta de Salvador
- 10h: Assuntos Internos
- 13h: Tarde livre
Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto
