O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, esteve nesta terça-feira (07/03), em Brasília, cumprindo agenda de trabalho junto aos presidentes que compõem o Conselho de Tribunais de Justiça. Entre os compromissos do dia, o magistrado participou de reunião com o presidente da República, Michel Temer, e a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz. O conselho ainda se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, a visita institucional à Brasília teve o objetivo de aproximar o Judiciário dos poderes Executivo e Legislativo, além de promover uma troca de informações sobre assuntos relevantes aos tribunais e aos próprios jurisdicionados. "Fomos discutir a modificação do Código de Processo Civil, no que diz respeito à agilidade da prestação jurisdicional, além da manutenção das arrecadações próprias do Poder Judiciário para aplicação em despesas inerentes à administração da Justiça", exemplificou.
A reforma da previdência social também foi assunto em pauta, sendo que as alterações quanto às regras de transição e pensão foram os principais pontos levantados. "A preocupação é grande em relação as reformas que estão acontecendo, principalmente no que diz respeito à lei previdenciária; buscamos uma forma de que se faça uma política de austeridade de acordo a vencer esse déficit na previdência, mas também que prevaleça os direitos adquiridos", analisou Lamounier.
Para o presidente do TJTO, que participou da visita institucional acompanhado do juiz Auxiliar da Presidência, Esmar Vêncio Custódio Filho, os resultados foram positivos. Segundo ele, o presidente Michel Temer ressaltou a importância da união de esforços entre os tribunais de Justiça, governo federal e Poder Legislativo para o enfrentamento da crise e melhorias no serviço prestado à população; e o Conselho dos Tribunais de Justiça se colocou à disposição para ajudar no que for necessário.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
Fotos: Divulgação TJTO
