A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente prestigiou na noite desta terça-feira (17/12), em Brasília, a posse do novo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa e do magistrado, presidente da Asmeto, juiz convocado do TJTO, Helvécio de Brito Maia Neto, empossado como Conselheiro Fiscal.
A cerimônia de posse reuniu mais de 600 pessoas. Prestigiaram o evento autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presidentes de associações de magistrados, ex-presidentes da AMB, representantes do Ministério Público e advogados.
Em seu discurso, João Ricardo falou sobre as prioridades da nova gestão e do relacionamento da AMB com os poderes constituídos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. “A expressiva votação que obtivemos nos confere considerável legitimidade, mas também nos impõe uma grande responsabilidade, a de atender o desejo de mudanças manifestado nas urnas”, afirmou.
Na esfera da prestação jurisdicional, o novo presidente reafirmou apoio à luta pela celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.
O presidente afirmou que a AMB será parceira do CNJ, “para que cumpra suas funções nos limites das atribuições constitucionais, com rigoroso olhar sobre os preceitos do Pacto Federativo”.
João Ricardo revelou que a associação pretende estreitar as relações com os Poderes Executivo e Legislativo. A imprensa também merecerá especial atenção. “A imprensa, o nosso grande instrumento da democracia, terá a nossa ponte de diálogo com a sociedade, dependemos dos meios de comunicação para falar e ouvir”.
O ex-presidente Nelson Calandra, que abriu a solenidade, fez um balanço de sua gestão, agradeceu a colaboração de sua diretoria e dos funcionários da AMB. Ao final da cerimônia, Calandra comentou sobre o sucessor. “Minha mensagem para o juiz João Ricardo é de muito trabalho. Acho que essa formação dele, democrática, e a aptidão para o debate poderão aperfeiçoar ainda mais a gestão da AMB”, afirmou.
Dentre os presentes à cerimônia, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; os ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a ministra Nancy Andrighi, representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; a ministra Maria de Assis Calsing, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Bandeira Pereira; o secretário de Estado, Hideraldo Caron, representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Paulo Luiz Schmidt; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara.
Perfil
João Ricardo Costa venceu a eleição para a Presidência da AMB em 23 de novembro. O Magistrado liderou a Chapa 1 Unidade e Valorização, que recebeu 5.628 votos (59,35% de um total de 9.483 votantes) para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
Com informações da Ascom/AMB