A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, inaugura nesta sexta-feira, (31/1), a obra de ampliação da sede do Poder Judiciário do Tocantins, reafirmando o empenho da Gestão 2023/2025 com avanços na infraestrutura de suas unidades, e consequentemente, em uma melhor oferta de serviços ao povo tocantinense.
Esta é a primeira obra de ampliação do Palácio Rio Tocantins, sede do Tribunal de Justiça do Tocantins desde sua inauguração em 1995, e passou por um projeto de expansão de 5.711,11m². Uma visão que beneficia a todos e todas, servidores(as), magistrados(as) e cidadãos(ãs).
O projeto de expansão da sede do TJTO está previsto no Plano de Obras do Poder Judiciário do Tocantins (Meta 34). Um compromisso firmado e honrado pela presidente Etelvina Felipe, durante sua gestão, o investimento na infraestrutura predial conferiu melhorias não apenas à sede do TJTO, mas também às comarcas do interior.
A gestão entregou novos prédios como os fóruns das comarcas de Colméia, Arapoema e Tocantinópolis, além da inauguração do Arquivo Central - Anexo IV. Já o Fórum da Comarca de Pedro Afonso também foi beneficiado com obra de reforma entregue pela atual gestão. Outro grande avanço foi a edificação do Fórum da Comarca de Gurupi, já com 83,26% de obra executada, segundo a Diretoria de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça do Tocantins (DINFR/TJTO).
Sobre a obra
Iniciada em 2022 pela empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda., a sede do Tribunal de Justiça do Tocantins passou de 11.668,80 m² para 17.379,91m² de área total construída. Um investimento de R$ 27.825.000,33 (vinte e sete milhões oitocentos e vinte e cinco mil reais e trinta e três centavos).
O projeto atende critérios de acessibilidade da Resolução CNJ 230/2016, obedecendo as diretrizes de acessibilidade e inclusão, de economicidade nas suas operações, e de sustentabilidade, assim como vem sendo feito com todas as unidades judiciárias construídas ou reformadas nos últimos tempos pelo Tribunal de Justiça. Além disso, a adoção de áreas de trabalho encontra-se em conformidade com a Resolução 114 do CNJ.