“É dever do Judiciário promover cidadania e estar cada vez mais próximo da comunidade”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ao abrir a edição especial do Projeto Justiça Cidadã em Mateiros, em solenidade na manhã desta segunda-feira (18/11). Ao lembrar que o Judiciário está percorrendo todas as comarcas do Estado, Maia Neto ressaltou que a realização do projeto no município, que integra a Comarca de Ponte Alta do Tocantins, atende a uma solicitação da própria comunidade mateirense.
“Como disse o ex-presidente Tancredo Neves, a cidadania não é atitude passiva, mas ação permanente, em favor da comunidade. É por isso que estamos aqui. Recebemos a sugestão de realizar essa edição aqui porque a cidade é de difícil acesso e a população é carente de atendimentos. Agora, quem tiver um processo, aqui está o juiz, que veio de Ponte Alta para atender os cidadãos”, ressaltou Maia Neto.
Audiência Pública
Ainda durante a audiência pública no Justiça Cidadã, a comunidade também pode participar do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os próximos seis anos. “Esse programa é para ouvir a população e construir nosso planejamento estratégico. Podem participar todas as pessoas da cidade que quiserem contribuir com o Judiciário”, explicou o presidente do TJTO.
Já o servidor Walisson Brito da Silva explicou como a população poderia responder o questionário sobre a elaboração do Planejamento Estratégico do TJTO. “Para chegar a esse ordenamento estratégico, precisamos ouvir vocês, a população. Não tenham medo de escrever. Nós precisamos ouvir os anseios de vocês”, frisou, incentivando os presentes a opinarem sobre o futuro da Justiça.
Regularização Fundiária
Dentro do Justiça Cidadã, aconteceu também a entrega de títulos fundiários, realizada pela Prefeitura Municipal de Mateiros. Na cerimônia, foram entregues 10 títulos, representando os demais. “Estou me sentindo realizado. Isso era um entrave na nossa cidade. Pontuamos na nossa gestão o que era urgência e essa é uma situação que está sendo resolvida hoje. Nós temos a honra e o prazer de entregar os títulos para os moradores e empresários de Mateiros”, disse o prefeito João Martins Neto, agradecendo ainda ao presidente do TJTO por trazer a caravana.
“Vai trazer mais desenvolvimento para o Jalapão e movimentar o turismo, porque os cidadãos vão poder regularizar seus imóveis, pegar financiamento e melhorar seus negócios”, completou o chefe do executivo municipal.
“A propriedade, a vida e a segurança das pessoas estão interligadas. Estou aqui, como autoridade do Judiciário, para assegurar que todo processo de legalidade seja garantido para que vocês tenham segurança jurídica na sua propriedade”, garantiu o desembargador Maia Neto.
Cidadão Mateirense
Na oportunidade, o presidente do TJTO recebeu o título de Cidadão Mateirense, aprovado pela Câmara Municipal e entregue pelo prefeito da cidade, como reconhecimento pelos serviços realizados pelo desembargador para a comunidade por meio do Judiciário. Também receberam a honraria o governador Mauro Carlesse, o procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Junior, o deputado estadual Valdemar Junior, o promotor de Justiça Leonardo Valério Púlis Ateniense, o pioneiro e primeiro prefeito de Mateiros José Ribamar Costa Filho, e o produtor agrícola e empresário Fernando Bueno.
Não participaram do evento, mas também foram agraciados com o título, o ex-governador José Wilson Siqueira Campos, o deputado federal Carlos Gaguim, o juiz Jordan Jardim, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano José Costandrade de Aguiar, e o corregedor-geral do TCE, José Wagner Praxedes.
Opinião de parceiros e autoridades
“Nesse governo, queremos que todos os cidadão sejam beneficiados, que todo pai de família tenha seu emprego, tenha saúde e tenha condições de cuidar da sua família. Por isso, precisamos da união de todas as instituições, como estamos fazendo aqui hoje, para que a gente consiga dar o melhor para a população”
Governador Mauro Carlesse
“Essa iniciativa do Justiça Cidadã, projeto louvável daqueles que querem fazer o bem, aproxima mais o Judiciário das comarcas de difícil acesso. Temos o dever de constituir um mundo melhor, não só as instituições públicas, mas também a sociedade. Todos nós somos responsáveis pela constituição ou queda da nossa civilização. Se queremos construir um mundo melhor e fazer o bem, devemos refletir sobre nós mesmo no lar, no trabalho e na comunidade”
Juiz Vandré Marques e Silva, diretor da Comarca de Ponte Alta
“O Judiciário está de parabéns por essa ação que beneficia toda sociedade de Mateiros. Aqui está a representação dos poderes do Estado com o sentimento de que é isso que se deve fazer: beneficiar o cidadão”
Deputado Antônio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa
“É um enorme prazer participar mais uma vez do Justiça Cidadã, programa capitaneado pelo desembargador Helvécio, em que o Judiciário percorre o Estado com parceiros para mostrar a importância dessa união em prol do cidadão. São serviços que vão ao encontro dos anseios por uma comunidade melhor”
José Omar de Almeida Junior, procurador-geral de Justiça
“Não me canso de elogiar esse projeto. Reconheço que o desembargador Helvécio e toda sua equipe não têm medido esforços para sair do Tribunal e estar presente com toda população, percorrendo o Estado. Em todo lugar que vocês forem, a Defensoria estará presente com vocês”
Estelamaris Postal, subdefensora-geral do Estado
Texto: Jéssica Iane / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO
