“Para nós, que trabalhamos para a humanização da justiça, é uma imensa satisfação estar aqui hoje para a inauguração dessa belíssima obra”, destacou a presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, ao inaugurar o novo Fórum da Comarca de Tocantinópolis, nesta quinta-feira (12/9). É em uma estrutura moderna, confortável e totalmente acessível, construída numa área de cerca de 1,7 mil metros quadrados, que magistrados(as) e servidores(as) da circunscrição judiciária passam a prestar atendimento à população da região.
A comarca atende a cerca de 46,2 mil cidadãos(ãs) residentes na cidade sede, Tocantinópolis, e nos municípios de Aguiarnópolis, Luzinópolis, Nazaré, Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha do Tocantins.
Segundo a desembargadora, a obra é uma representação da grande missão que o Poder Judiciário tem de garantir a cidadania dos(as) cidadãos(ãs). “É uma missão muito importante e nós temos feito de tudo para que os nossos cidadãos(ãs) realmente sejam bem atendidos”, ressaltou a presidente, citando as instalações modernas e acessível que proporcionará maior comodidade e proporcionará mais qualidade e segurança a magistrados(as) e servidores(as), além de contribuir para maior eficiência e acessibilidade dos serviços aos(às) profissionais do direito e toda a comunidade.
Acolhimento
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, também destacou o ambiente mais acolhedor e organizado que a obra trará para a melhoria dos trabalhos em benefício de todos(as). “O Judiciário, neste ato, está reafirmando a importância do município, sua história e a luta do seu povo para o norte do Tocantins e do Brasil.”
Para o diretor do Fórum da Comarca de Tocantinópolis, juiz Helder Carvalho Lisboa, que já atua na comarca há 12 anos, a obra vai ficar para a história. “Já foi construído pensando no futuro, quando a demanda crescer, porque a tendência natural é essa. Já está apto para receber mais um(a) magistrado(a).”
Pelo empenho e compromisso para a conclusão da obra, durante o evento, o diretor do fórum e o servidor mais antigo da comarca, Luiz Carlos Magno Ribeiro Dias, representando todos os(as) servidores(as), foram homenageados pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio, com uma placa de agradecimento.
Fortalecimento do sistema
Presentes à cerimônia, o promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB/TO), Gedeon Pitaluga Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado (Asmeto), juiz Allan Martins Ferreira, frisaram a importância do empreendimento para o município de Tocantinópolis e para o aprimoramento dos serviços do Poder Judiciário e de todo o Sistema de Justiça.
Desenvolvimento da região
O prefeito de Tocantinópolis, Paulo Gomes de Sousa, na oportunidade, assinou, com a presidente do TJTO, o termo de entrega do prédio do antigo fórum da comarca, que foi doado à prefeitura de Tocantinópolis. Sobre o novo prédio o prefeito afirmou que a obra contribuirá com o desenvolvimento da região.“Hoje nós estamos com um dos prédios mais importantes e robustos da nossa cidade.”
Sala de Perícias Médicas
Mantendo o compromisso de garantir um atendimento pericial mais próximo, humanizado e com maior acesso à justiça, a presidente do TJTO já entregou o novo Fórum de Tocantinópolis com um Ponto de Inclusão Digital (PID) – Justiça Bem Aqui – Sala de Perícias Médicas instalado, em parceria com a Justiça Federal.
O novo espaço atenderá a população de Tocantinópolis e cidades circunvizinhas que precisar ser submetida a perícias médicas. “As pessoas que precisarem ser submetidas a uma perícia não vão ter mais que se deslocarem até Araguaína. Aqui, nós temos uma sala de perícias que vai facilitar a vida da sua população local”, disse a presidente, comentando sobre a dificuldade que muitos têm para se deslocar até outra cidade.
Os agendamentos das perícias nessa região serão realizados pela Justiça Federal e Junta Médica do TJTO, conforme as demandas que surgirem. Já os atendimentos serão prestados por médicos peritos cadastrados na Justiça Federal e credenciados ao TJTO.
Essa é a sexta sala de perícias médicas instalada no Estado. Além de Tocantinópolis, as comarcas de Palmas, Araguaína, Gurupi, Guaraí e Araguatins, também já contam com o serviço.
Presenças
Bastante prestigiado, o evento contou com a presença do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Goiás, Júlio Resplandes; do diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Tocantinópolis, Luiz Alberto Magalhães Feitosa; da supervisora e gestora das Perícias da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína -TO, Letícia Alencar Lima; do presidente da Câmara Municipal de Tocantinópolis, vereador Jairo Pereira da Silva; da diretora-geral do TJTO, Ana Carina Mendes Souto; da chefe de gabinete da Presidência, Jeane Justino; do bispo de Tocantinópolis, Dom Carlos Henrique Silva Oliveira; da chefe da Junta Médica do TJTO, Bárbara Khristine Álvares de Moura Carvalho Camargo; do policial judicial federal, Júlio César Xavier; e os juízes do Poder Judiciário do Maranhão, José Francisco de Souza Fernandes, da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco; e Carlos Eduardo Coelho de Sousa, da 2ª Vara de Estreito, diretores do Tribunal de Justiça e demais autoridades.
A obra
O novo fórum está situado à Avenida Floriano Santos, esquina com Rua Padre Giuliano, Setor Central e recebeu o nome de Alcides Bandeira Miranda. Tendo como base os eixos da sustentabilidade (reaproveitamento de águas de chuva), economia (sistema econômico de refrigeração) e de acessibilidade (toda área do prédio está adequada às normas de acessibilidade), a obra recebeu investimentos da ordem de R$ 7.082.449,05.
A estrutura conta com quatro gabinetes completos com acessória, hall de entrada, protocolo/secretária, sala depoimento especial, OAB, Ministério Público, tribunal do júri, uma cela, um dormitório para policial, e uma sala para testemunha de defesa e outra para testemunha de acusação.
Também possui sala secreta, sala de armas, espaço reservado à Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), para o Cejusc, cartórios, sala para oficiais de justiça, central de mandatos, sala de reuniões, além de quatro vagas de garagem privativas para magistrados, contadoria, almoxarifado, área de serviço, DML, copa, Cepema e sala técnica elétrica.
O novo fórum foi entregue ainda com ambientes adequados, juntamente com seus móveis ergonomicamente corretos, atendendo à norma regulamentadora - NR 17. O Tribunal de Júri conta com capacidade de 108 lugares.
