Em reunião nesta quarta-feira (12/4), a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e a defensora pública-geral, Estellamaris Postal, encaminharam a renovação do termo de cooperação para reforçar o atendimento da Junta Médica Oficial (JMED) do Judiciário tocantinense.
A reunião teve a presença do 1º subdefensor público-geral, Pedro Alexandre Conceição Aires, do 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini, de Bárbara Khristine Alvares M. Carvalho Camargo (chefe da Junta Médica), e dos médicos peritos Sérgio Rodrigo Stella e Leonardo Bruno Frauches de Souza e da chefe de gabinete da presidência do TJTO, Jeane Justino.
O acordo, cuja renovação ainda será formalizada, visa a realização de perícias, inspeções e avaliações para concessões de direitos, benefícios, licenças e outros institutos previstos em instrumentos legais e infralegais, aos membros e servidores das duas instituições.
Entre outros pontos, a viabilização da continuidade do acordo, cuja vigência é até o próximo dia 22/4, prevê a disponibilização, por parte da Defensoria, de um profissional do Direito (Analista Jurídico) para dar maior suporte à secretaria da JMED e ao psicólogo Sérgio Baggio, servidor efetivo do município de Palmas, com experiência clínica e manejo psicoterápico de grupos. A renovação do acordo prevê também a manutenção da psicóloga e da assistente social, ambas lotadas no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinar (GGEM).