Dando continuidade à sua agenda institucional de visitas a obras do Judiciário no Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, visitará as obras do novo Fórum da Comarca de Araguacema, às 15h desta quarta-feira (29/9). Acompanharão o presidente o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos; o diretor de Infraestrutura e Obras, Rogério Canalli; a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira; e o tenente-coronel Presley Cruz Nunes, da Assessoria Militar (Asmil-TJTO).
Localizado no norte do Tocantins, a quase 300 km de Palmas, o município de Araguacema conta com 7,1 mil habitantes. Seu novo Fórum está sendo construído na Rua da Justiça, Lote 2, Loteamento Araguacema 1ª Etapa, numa área de 3 mil m2 e 1.048,24 m2 de área construída. Mais da metade (54,90%) da obra está executada. A Ordem de Serviço foi assinada em outubro de 2020, na gestão do então presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto. A obra é orçada em R$ 2,6 milhões.
A Comarca de Araguacema, que tem como juiz titular Frederico Paiva Bandeira de Souza, é do grupo de 1ª Entrância, conta com duas serventias (uma cível e outra criminal), um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e tem o município de Caseara em sua jurisdição.
Acessibilidade
O Fórum de Araguacema atende aos padrões da arquitetura moderna e os princípios de sustentabilidade, economicidade e acessibilidade, marcas das obras do Judiciário tocantinense.
Foi projetado conforme Resolução 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução 023/2011, do Tribunal de Justiça do Tocantins, que dispõe sobre a implantação do sistema de avaliação e priorização de obras do Poder Judiciário.
Quando totalmente concluída, a obra terá autossuficiência em energia elétrica (usina geradora com placas solares), serviço de reaproveitamento das águas da chuva, sistema econômico de refrigeração e atenderá às normas de acessibilidade. Sua execução é ambientalmente correta, vai gerar economia de recursos financeiros e dará mais dignidade aos cidadãos que procuram os serviços da Justiça naquela região.
Texto: Ramiro Bavier
Comunicação TJTO